Decretos assinados por Lula nos últimos dias do ano, como o decreto que submete as polícias militares ao governo federal, padronizando sua atuação, causaram revolta e levaram muitos políticos a se manifestarem pelas redes sociais, enfatizando a manobra de publicar os decretos durante o recesso parlamentar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo de criminosos com armas pesadas e disse: “RESTRINGIR COM CANETADA ESSES "MENINOS" NEM PENSAR! OS MOTIVOS SÃO ÓBVIOS”.
O senador Magno Malta disse: “Um decreto covarde e canalha contra os nossos policiais. O que eles estão tentando padronizar são as nossas tragédias: esposas e filhos de policiais sendo transformados em viúvas e órfãos. Meu Deus, que insanidade é essa? Precisamos reagir para derrubar esse absurdo!”. O senador explicou: “o decreto de Lula é padronizar a polícia em todo o país. Não passa de um engessamento da polícia e uma exposição para que tenhamos muitos órfãos e viúvas de policiais no Brasil”. Malta acrescentou: “nós temos que reagir a essas palhaçadas. Isso é um projeto, isso é um programa. Isso é o comunismo”.
O deputado Pedro Lupion afirmou:
“Atenção! Entrei com Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto 12.341, do governo Lula, que trata sobre uso da força dos profissionais de segurança pública, um grave ataque ao Pacto Federativo, porque interfere na autonomia dos estados brasileiros.
A União não tem competência para determinar como os estados devem gerir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida do PT é inconstitucional e absurda, e compromete a adaptação das políticas de segurança às realidades regionais.
Pra piorar, o decreto impõe procedimentos que podem inviabilizar a atuação das forças de segurança, com exigências burocráticas que podem comprometer a eficiência da ação policial, além de colocar em risco a segurança da população e dos agentes.
O decreto de Lula é para “jogar para a plateia”, sem atentar às reais necessidades e complexidades da atuação dos agentes de segurança pública. Regular uso da força sem valorizar a experiência de quem está na linha de frente é desmerecer quem age para coibir a violência no país”.
O senador Sergio Moro apontou: “Ninguém é a favor da violência policial excessiva, mas causa espanto que as únicas políticas de segurança pública do Governo federal de que se tem notícia sejam destinadas a vigiar e controlar a polícia! Para Lula, a polícia é o problema. Contra o crime organizado e a criminalidade violenta, ainda não vi nada!”.
O juiz Marcelo Bretas ironizou: “Seria também muito bom um Decreto (presidencial, judicial, legislativo, ditatorial, real … tanto faz) regulamentando o uso da violência pelos criminosos, limites para os desvios de dinheiro público pelos políticos corruptos e assim por diante.
Os problemas do mundo real não serão resolvidos apenas com uma canetada”.
A deputada Adriana Ventura disse: “Lula não para de interferir! Mesmo com a Constituição definindo as polícias Militar e Civil como subordinadas aos Estados, na noite de Natal, publicou decreto restringindo o uso da força. Ameaça cortar recursos dos Estados. Ataque frontal à federação que não deve ser tolerado”.
O senador Jorge Seif Junior afirmou: “O desgoverno da bandidolatria publicou o decreto 12.341 que cria mais insegurança para vida de nossos policiais. Enquanto criminosos portam máquinas de guerra, o policial está obrigado a morrer antes de reagir. No retorno parlamentar, derrubaremos! Cristão não tem paz nem no dia de Natal”.
O deputado estadual Tomé Abduch disse: “Espero que o congresso possa derrubar esse decreto que me parece inconstitucional. Todos os países que venceram o crime, reforçaram suas leis e não afrouxaram. No Brasil ser bandido virou uma profissão que tem proteção, direitos e a certeza de impunidade. Esse é o PT”.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se exaltou: “Sabem quem ganhou um presentão de Natal? A bandidagem, no país inteiro! Parabéns aos envolvidos!!! Decreto sem diálogo, publicado na calada da noite, sem amparo legal e numa clara invasão de competência!”.
O deputado Anderson Moraes respondeu: “Comentário muitíssimo feliz do Governador Cláudio Castro. Impressionante como nada é tão ruim que não possa piorar nesse desgoverno federal!!!”
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse:
“O crime organizado celebra hoje o grande presente de Natal recebido do presidente Lula: um decreto que lhes garante mais liberdade de ação e promove o engessamento das forças policiais. É o modelo PT-venezuelano, que parece querer incendiar o país.
O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade.
O texto evidencia que a cartilha do governo Lula para a segurança pública foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo, como furtos. Mas não estamos na Suécia. A realidade brasileira é marcada por narcotraficantes violentos, equipados com um vasto arsenal, que travam uma verdadeira guerra contra o Estado democrático de direito.
Enquanto o crime organizado avança como uma metástase sobre todos os setores do país, o governo federal trabalha, dia após dia, para enfraquecer os mecanismos de defesa da nossa sociedade. Isso vai além da omissão: é conivência”.
O deputado Carlos Jordy afirmou: “Desgoverno lula edita decreto inviabilizando a atuação das polícias contra criminosos. O texto é tão bizarro que determina ao policial que “a força deve ser empregada com bom senso, prudência e equilíbrio”. Somente burocratas da bandidolatria podem idealizar algo tão repugnante . Presentão de Natal de lula para os criminosos. Agiremos para derrubar esse absurdo!”
O deputado Sargento Fahur se exaltou: “Em um país dominado por facções criminosas e que caminha a passos largos para se transformar em um narcoestado, vem o governo de esquerda e edita um decreto que visa enfraquecer as ações das forças de segurança no combate ao crime”.
O deputado Bibo Nunes disse: “Ex-presidiário Lula em mais um decreto destemperado quer enfraquecer as forças policiais perante criminosos. Tudo certo no mundo dele, mas para quem quer uma Polícia forte e respeitada é inaceitável. Está defendendo o eleitorado dele. Não vai adiante, tenha certeza!”
O deputado Capitão Alberto Neto disse: “Mais uma prova de “Amor” do governo Lula aos bandidos e criminosos. Agora com um decreto para regulamentar o uso da força por policiais em todo o país, interferindo diretamente nas ações de segurança pública. Só num governo corrupto como este que a bandidagem é vista como “vítima” e polícia é vista como ameaça para sociedade. Não vamos permitir que o PT desmoralize a segurança pública do nosso país!”.
O deputado Sanderson afirmou: “Governo Lula tenta criminalizar a atividade policial, usando situações isoladas para impor cabresto funcional às forças de segurança Brasil afora. Não vamos aceitar!”.
O deputado estadual Bruno Souza denunciou: “GOLPE DE LULA CONTRA O FEDERALISMO - O governo PT quer intervir na atuação das Polícias Militares, diminuindo a autonomia dos estados. 81% do gasto total em segurança é bancado pelos estados. Ou seja, pagamos, mas não comandamos? 🤡’
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