Durante entrevista à rede Globo, Lula afirmou que não teve respeitado seu direito à presunção de inocência nem teve garantido seu direito de defesa quando foi processado e condenado por todas as instâncias do judiciário brasileiro. Em um trecho estarrecedor da entrevista, pelo flagrante contraste com a realidade, Lula se comparou aos presos e perseguidos políticos da ditadura atual, dizendo: “eu defendo que eles tenham a presunção de inocência que eu não tive. Eu quero que eles tenham todo o direito de defesa. Mas, se for verdade as acusações, essa gente tem que ser punida severamente para que sirva de exemplo ao Brasil”.
Questionado se, mesmo com todo o acompanhamento legal que teve em todas as instâncias, ele considerava que não teve direito de defesa, Lula disse: “eu não tive direito de defesa. Eu não tive. Eu fui preso primeiro, para depois eu me defender”.
Até mesmo a rede Globo incluiu um comentário lembrando que Lula só foi preso após condenação por duas instâncias, com ampla participação de sua defesa em todas as etapas do julgamento. Lula foi defendido pelo então advogado Cristiano Zanin, que depois ele indicou para o Supremo Tribunal Federal.
O senador Sérgio Moro, que foi o juiz da Lava Jato na primeira instância, comentou: “Lula foi desmentido ao vivo na entrevista ao Fantástico. Teve garantido o direito de defesa na Lava Jato e só foi preso após o julgamento. Depois ainda foi beneficiado por reviravolta política. Teve muito mais direito à defesa e presunção de inocência do que qualquer brasileiro jamais teve, inclusive mais do que as pessoas presas preventivamente do 8/1”.
A deputada Rosângela Moro acrescentou:
“O Lula de chapéu mente quando diz que lhe foi negada a presunção de inocência. Vamos lá:
1. NUNCA foi preso preventivamente;
2. Foi CONDENADO em 3 instâncias, por 9 magistrados;
3. Apresentou CENTENAS de recursos;
4. Foi DESCONDENADO em uma reviravolta política, sem ser inocentado.
E mais.. na Lava Jato os processos eram públicos, eletrônicos, não havia sigilo como tem sido hoje. Se havia exploração na mídia era porque nada havia a esconder; todos tinham acesso total e irrestrito aos autos. Hoje os nem advogados nem as partes sabem exatamente do conteúdo dos autos para promoção de suas defesas”.
A declaração absurda de Lula gerou reações nas redes sociais, e cidadãos lembraram que, no governo Lula, milhares de pessoas estão sendo presas e perseguidas sem qualquer direito à defesa e muito menos respeito à presunção de inocência.
O músico Evandro Rathunde disse: “Lula foi julgado e condenado em primeira instância, recorreu ao TRF4 e perdeu, recorreu ao STJ e perdeu, recorreu ao STF e perdeu, continuou recorrendo até acharem uma brecha ridícula para anular os processos. Mas ele diz que não teve direito de defesa. Há pessoas sendo presas diretamente pelo STF, sem sequer ter acesso aos autos do processo, mas nesse caso ele considera os processos justos. O cinismo do Lula é caso de análise científica”.
O internauta Leonardo Lopes afirmou: “Nunca na história deste país alguém teve tantos recursos e tantos pedidos de habeas corpus apreciados pelo STF e este pilantra diz que não teve direito a ampla defesa. E ainda foi solto pq MUDARAM um entendimento sobre a vara! Alguém já conseguiu mudar um entendimento do STF?”
O pesquisador Enio Viterbo disse:
“Nunca foi sobre direito de defesa.
Lula diz que "não teve direito à defesa ao ser preso" pela Lava Jato, mas o mesmo Lula silencia sobre os réus dos inquéritos do STF que tem:
Denúncias genéricas;
Acórdãos genéricos;
Advogados impedidos de acessar os autos;
Advogados impedidos de acessar os clientes;
Advogados impedidos de despachar com o juiz relator;
Juiz relator do que chama os investigados de "terr***";
Juiz relator que indica o PGR que vai denunciar os investigados;
Juiz relator que MULTA advogado por recorrer em processo penal;
Conversa entre advogado e réu sendo juntada aos autos sem autorização judicial;
Se Lula estiver realmente preocupado com direito de defesa, pode começar a mostrar isso não se reunindo fora da agenda com o ministro do STF responsável por essas barbaridades”.
O internauta Newton Pará apontou: “A emissora está fazendo a parte dela como puxadinho da Secom. O governo disse que investiria pesado na comunicação. Já começou com a internação, depois a prisão de um General e agora uma entrevista em horário nobre no programa de maior audiência do horário na TV. É só no começo”.
O cidadão Renato Bandeira lembrou: “Ele ficou 4 anos investigado, teve direito a ampla defesa em todas as 3 instâncias, só foi inocentado pois erraram o CEP de origem e não pq provaram que era falso o esquema... Faltou coragem da repórter em falar sobre isso…”
O advogado André Marsiglia questionou: “Lula disse ontem que só depois de preso pôde se defender. A Globo apontou ser mentira. Jornais de esquerda apontaram ser verdade. Pelo voto de Toffoli sobre redes, conteúdo falso deve ser excluído pela plataforma. Qual metade da imprensa que aplaude regulação seria censurada?”.
O internauta Heder se exaltou: “O Lula deturpa tudo. Foram centenas de recursos, condenações em mais de uma instância. Nunca se viu tanto recurso. O advogado de defesa foi pago com cargo no STF. O problema do Lula foi ter achado um juiz incorruptível em Curitiba. Foi só tirar o processo de lá e Lula revirginou”
O perfil Eduardo Black comentou: “Incrível os jornalistas de hoje não dar uma notícia dessas e embaixo escrever que o presidente está claramente reescrevendo a história. Se fosse Bolsonaro, os caras estavam fazendo checagem, palavra por palavra”.
O perfil Francisco lamentou: “Mentiroso contumaz. O processo dele demorou 4 anos. Rodou tudo que é tribunal. Quem não teve direito a defesa foi o Filipe Martins. O Braga Netto. Mas tudo vai mudar e não vai demorar”.
O perfil O Pacifista disse: “Quem não teve direito a nada foi o cidadão que morreu na fila do sus. Esse aí teve excelentes advogados (um virou ministro, que piada) e uma boa vontade tremenda da justiça. Esse papinho só cola pra petista evangelizado, por isso querem regular as redes”.
O cidadão Alexandre de Sá Oliveira afirmou: “Apesar de ter sido muito resumido, a jornalista esclareceu que houve direito a defesa sim. No caso concreto, foi talvez aquele em que mais se recorreu de decisões na história da justiça brasileira e ainda assim foi condenado em 3 instâncias, por 9 magistrados e por unanimidade”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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