Durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que ouve o ministro de Lula, Ricardo Lewandowski, o deputado Marcel Van Hattem questionou duramente o ministro e desafiou, frente a frente, o diretor-geral da polícia federal a prendê-lo em flagrante ou admitir que a polícia federal vem fazendo falsas acusações.
O deputado lembrou que, pela Constituição, não existe a preponderância do Judiciário que tem sido observada, com o Supremo Tribunal Federal invadindo atribuições do Congresso Nacional, e até mesmo atuando para perseguir parlamentares que fazem oposição ao atual governo. Van Hattem leu trecho de um voto do próprio Lewandowski em que o ministro reconhecia que a imunidade parlamentar existe para proteger os parlamentares do arbítrio, e questionou se Lewandowski, agora na condição de parte do Executivo, pretende seguir a Constituição como fez em seu voto. O deputado disse: “V. Exa. estava corretíssimo e vai continuar corretíssimo se continuar seguindo a Constituição e respeitando o Parlamento”.
Van Hattem relatou abusos cometidos pela polícia federal, que é subordinada ao ministro, e relatou como, em consequência de ilegalidades cometidas pelo delegado encarregado dos inquéritos políticos do ministro Alexandre de Moraes, cidadãos inocentes ficaram presos por longos períodos.
O deputado reiterou o que disse sobre o delegado da polícia política de Moraes e desafiou o diretor-geral da polícia federal, que acompanhava o ministro Lewandowski. Ele disse: “se é entendimento que eu estou fazendo crime contra a honra, por que o seu chefe não me prende agora? Em flagrante delito? Se é um crime contra a honra o que eu estou cometendo, que me prenda! Sabe por que não? Porque a covardia age nas sombras, age nos processos secretos, age na clandestinidade dos inquéritos fake do Supremo Tribunal Federal”.
Van Hattem prosseguiu: “eu queria saber, inclusive, o que fazia o seu chefe da PF, junto com 3 ministros do STF, com o Lula, no palácio da Alvorada. Estava tramando alguma coisa? O que fazia lá? V. Exa. tinha conhecimento?”. Ele disse: “o que acontece no comunismo é isso: perseguição”.
O deputado ressaltou que a procuradoria da Câmara reconheceu a perseguição política contra ele, e que o presidente da Câmara se manifestou em defesa da imunidade parlamentar, e questionou o ministro Lewandowski: “diante da fala de Arthur Lira, V. Exa. vai recuar? Ligou para o presidente do Parlamento para se solidarizar e dizer que essa perseguição não vai continuar? Eu quero saber se esse caso do delegado Shor está sendo investigado, depois de uma fala parlamentar na tribuna, porque até a imprensa internacional já deu, Wall Street Journal, que é algo muito errado. Fede! No reino da Dinamarca… a podre. Na verdade, não é no reino da Dinamarca. É na república petista do Brasil, da polícia federal do Lula”.
O deputado perguntou: “quando a PF indicia um parlamentar, ela está indiciando o povo brasileiro. E é por isso que eu quero saber se V. Exa. vai tomar as atitudes necessárias, dentro de seu ministério, para coibir a perseguição política que ora ocorre. (...) Fábio Alvarez Shor: vai ter consequência o que este delegado da polícia federal está fazendo hoje?”
Pouco após concluir seu discurso, o deputado ressaltou que o diretor-geral da polícia federal não o prendeu, e disse: “só quero lembrar que eu não fui preso. Se é crime contra a honra, estamos diante de um prevaricador, que é o diretor-geral da polícia federal”.
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