O deputado Nikolas Ferreira discursou durante coletiva de imprensa, em que a oposição ao governo Lula apresentou um balanço do ano de 2024 e perspectivas para 2025. O deputado denunciou a intensa perseguição política aos opositores de Lula. Ele citou os nomes dos deputados Daniel Silveira, Zé Trovão, Deltan Dallagnol, Gilvan da Federal, Marcel Van Hattem, Cabo Gilberto, Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy, Gustavo Gayer, Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, alguns dos perseguidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e apontou: “O que eu quero dizer aqui é que não é que nós temos uma birra com o STF. Não é que nós, deputados de direita, estamos dando chilique contra o STF. Nós estamos dizendo que nós somos a voz do povo. E quando o STF nos persegue, ele está te perseguindo”.
O deputado exemplificou: “agora, pela primeira vez no nosso país, um general de quatro estrelas preso. Vai passar o Natal na cadeia, enquanto o senhor Sérgio Cabral, que foi condenado a 400 anos de cadeia, passará a sua ceia de Natal, não tenho dúvidas, em uma mesa farta”.
Nikolas Ferreira lembrou que o Supremo Tribunal Federal vem usurpando os poderes do Legislativo e decidindo sobre inúmeros aspectos da vida dos cidadãos. Ele disse: “não é que nós, deputados aqui, perdemos o protagonismo ou nós somos incapazes de fazer o nosso ofício. Pelo contrário. Quando você vê, na história da humanidade - não é que quem lutava contra a ditadura eram pessoas incapazes. Não. É porque exatamente as pessoas que têm o monopólio do poder impedem que os meios democráticos sejam exercidos”.
O deputado lembrou: “temos um regime petista implacável, que utiliza de diversos meios para poder nos suprimir”. Ele apontou: “no meio desse caminho, alguns irão desistir, outros irão desanimar, outros irão atacar quem está colocando até mesmo sua própria liberdade em jogo pra poder te defender. Mas quero deixar bem claro: a história não se resume somente com batalhas ganhas ou perdidas, a história se resume por aqueles que persistem, que resistem”.
Nikolas Ferreira apontou: “O mundo dá voltas. Os mesmos asseclas que prenderam Lula também soltaram Lula. Fiquem em paz, que eu ainda vou ver senador aqui da República, que é ainda manipulado por ministros do STF, votando a favor de impeachment de ministro em alguns anos próximos, porque as pessoas não estão cegas. As pessoas não estão mais manipuladas. Se você entra hoje em um Uber, conversa com o cara do supermercado, as pessoas conhecem quem está privando a liberdade das outras”.
O deputado lembrou que, recentemente, “todo o sistema se juntou para poder beneficiar uma pessoa que é vergonha internacional”, e perguntou: “Vocês acham que o Brasil também não irá se juntar para poder retornar ao poder aquele que, de fato, prega uma pátria livre e não uma pátria presa?”. Nikolas Ferreira ironizou os “arrepios” da esquerda com o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse: “ele não está sozinho. Vocês não ganharam de 10% de diferença, vocês vão ganharam de 40% de diferença. Foi 1% praticamente de diferença. Ou seja, a nova geração que está vindo está percebendo que a nossa liberdade, ela vale mais do que tudo e as pessoas estão extremamente atentas a isso”.
O deputado mandou um recado aos esquerdistas: “nós iremos fazer a maior bancada do Senado para poder pautar e reequilibrar esse país (...) pode ter certeza que nós retornaremos ao poder real nesse país e teremos o orgulho novamente de ver essa pátria verde amarela”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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