O senador Eduardo Girão, em entrevista à TV Senado, reafirmou sua candidatura à presidência do Senado na legislatura que se iniciará, apontando a importância de um Senado forte que defenda suas próprias atribuições e prerrogativas e promova o impeachment de ministros de cortes superiores.
Girão disse:
“SÓ COM O IMPEACHMENT DE MINISTRO DO STF RESGATAREMOS A RAZÃO DE EXISTIR DO SENADO EM FAVOR DA NAÇÃO
Entenda as principais razões que me levaram a ser candidato à Presidência do Senado Federal em fevereiro de 2025!
Nesta entrevista, exponho as muitas deficiências que precisam ser corajosamente enfrentadas para que a Casa Revisora da República - que está em seu Bicentenário - possa contribuir para a restauração da nossa democracia tão vilipendiada. E não tem jeito: uma alternância de Poder é urgente para moralizar aquela Instituição que não pode continuar funcionando como um mero puxadinho do Palácio do Planalto.Tampouco, não pode continuar subserviente aos graves e contínuos ABUSOS cometidos por ministros do STF. Há também a imperiosa necessidade de reduzir drasticamente os gastos, pois 81 Senadores estão custando para a Nação mais de 6 BILHÕES de REAIS por ano. Venho fazendo a minha parte desde o início desse mandato e já consegui economizar + de 11 MILHÕES DE REAIS”.
Girão explicou que o Senado precisa de uma renovação para que a Casa tenha independência, altivez, e para que haja um reequilíbrio dos poderes da República e democracia, explicando: “porque hoje, pela omissão do Senado, está acontecendo a ditadura da toga”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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