O senador Eduardo Girão, da tribuna, cobrou dos colegas as omissões do Senado Federal e explicou que a Casa está em dívida com a população. Girão alertou sobre a candidatura de Davi Alcolumbre à presidência do Senado, lembrando que, em sua presidência anterior, Alcolumbre manteve a casa completamente subjugada ao Supremo Tribunal Federal.
Girão lembrou que o senado vem se omitindo diante de graves violações de direitos humanos e da invasão das atribuições do Legislativo. Ele disse: “o Brasil está sob censura. Todo mundo está percebendo que o nosso país está sob a censura exatamente dos poderosos, dos donos do poder, que não querem ser criticados e que têm lado - têm lado - político-ideológico. Hoje, nosso Supremo Tribunal Federal, pelos pronunciamentos públicos, fora dos autos, dos seus ministros, que mais parecem políticos, com declarações estapafúrdias, politiqueiras, posicionando-se de forma parcial... Talvez seja também para não serem criticados, porque eles querem enfiar goela abaixo do brasileiro a censura, o controle das redes sociais. Há um julgamento nesta semana sendo possivelmente finalizado com declarações as mais absurdas possíveis dos ministros - um, inclusive, o Toffoli, comparando a questão da violência, de um ato de violência com a liberdade de opinião, de expressão, a livre opinião, mostrando completo despreparo para o cargo. E o Senado, calado, omisso diante de tantos abusos”.
Girão explicou que entrou em pauta um projeto sobre inteligência artificial, cheio de “jabutis” que vão criar novas instâncias de censura, e que, ao mesmo tempo, o Supremo está decidindo sobre a censura das redes sociais, ignorando as decisões do Congresso. Ele questionou: “Vocês estão de brincadeira com o Congresso, vocês estão pensando que a gente é idiota? Claro que isso é casuísmo, claro que isso é para vocês se blindarem, Ministros do STF. Isso não é interesse da nação. A nação já está com medo de se posicionar nas redes sociais, 61% dos brasileiros têm medo de colocar a sua opinião, 61%... sabe com o quê? Com medo de retaliação de quem manda e desmanda no Brasil, que são os Ministros do STF, porque esta Casa é omissa, é covarde. A gente, em vez de avançar, a gente dá passos para trás”.
O senador denunciou que, enquanto o governo e o STF avançam com a censura, o Senado se ocupa com a sucessão do seu presidente. Ele disse: “Isso está passando por baixo do radar ainda. É agora! Nós estamos praticamente na última sessão, na penúltima sessão do ano; na primeira, já tem a eleição, no primeiro dia”. O senador mencionou os rumores de que já há um acordo pronto para que o senador Davi Alcolumbre assuma a presidência, e lembrou: “foi um péssimo Presidente do Senado, o Senador Davi Alcolumbre”. Girão questionou: “Como é que nós vamos colocar a cabeça no travesseiro e dormir depois da subserviência que esta Casa teve na gestão dele para o STF? Como? Como? O país que virou o país das emendas parlamentares - porque a democracia está ruindo por isso também. É como se desse um atestado de que esta gestão se levantou em defesa do Brasil, da sociedade. Jamais - jamais! Eu já fui presidido pelo Davi Alcolumbre e não tem nem perigo de eu votar, absolutamente”.
O senador sugeriu múltiplas candidaturas e voto aberto. Ele disse: “foi assim que nós conseguimos derrotar, na época, fazer alternância de poder. Voto aberto. A população precisa saber quem vota em quem”.
Girão alertou: “nós estamos chegando a uma hora derradeira da nação. É muita injustiça que está acontecendo de norte a sul, de leste a oeste do país, em toda a nossa nação. E eu não acredito. Até agora, um silêncio ensurdecedor do Presidente desta Casa sobre o último pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, o ditador do Brasil. Um pedido de impeachment que é considerado "superpedido" (...) e o que esta Casa fez até agora? Não se fala mais desse assunto. Cadê a deliberação, Presidente Pacheco? O que é que o senhor vai fazer? Vai ficar surdo, mudo, cego em relação a tudo que está acontecendo, como se tivesse plena democracia no Brasil?”.
O senador lembrou ainda os problemas econômicos do país, e explicitou como o Senado só se ocupa de ajudar o governo, contra o povo. Ele disse: “o Brasil está quebradinho da silva, quebrado economicamente o nosso país. O que a gente vê é um festival de gastança sem fim. Está tudo de cabeça para baixo. E cadê o papel nosso aqui de exercer, de colocar as coisas em ordem, pelo menos naquilo que a Constituição Federal nos outorga, como análise de pedido de impeachment de ministro? Temos uma semana pesada, de reforma tributária também. É tudo ao mesmo tempo, percebeu? Não é por acaso, é tudo no mesmo tempo. É o marco da inteligência artificial, é a reforma tributária, até extintor de incêndio vai ser votado aqui para obrigatoriedade dentro de carro, parece brincadeira. Não sei a quem interessa isso. Vai ser votado esta semana. Essa é a resposta que o Senado está dando para a sociedade: votar extintor de incêndio obrigatório em carro de novo”.
Girão disse: “Ainda tenho esperança de que dentro do Bicentenário, este Senado saia maior perante a nação, porque a nação está de saco cheio. A gente já percebe, porque é muita fala, aqueles poucos que falam, e não tem efetividade. (...) a emergência da nação é o reequilíbrio entre os Poderes da República; e o Senado está devendo - está devendo para a sociedade essa resposta à altura”.
O senador lembrou o uso generalizado de dois pesos e duas medidas e a perseguição a conservadores, dizendo: “eu não acho isso justo. Isso não é correto. Nós estamos numa caçada implacável para calar quem critica esse sistema apodrecido. Esse sistema enterrou a Lava Jato, que era a esperança do povo brasileiro. Então, eu tenho muita fé e esperança que, de forma ordeira, pacífica, respeitosa, mas com firmeza, cobrando dos representantes, esta Casa vai se levantar ainda dentro do Bicentenário. E, para ela se levantar, Davi Alcolumbre não pode ser Presidente daqui - não tem condições de ser Presidente daqui -, porque a gente já viu esse filme”.
O senador Plínio Valério, que presidia a sessão, elogiou o discurso e reafirmou que o Brasil vive uma ditadura da toga. Ele disse: “o que é bom neste Parlamento e ainda nos resta é poder ocupar a tribuna, embora seja perigoso também ocupar a tribuna - não é? -, porque o regime que está hoje colocado no país é de uma Constituição que só existe na cabeça de alguns Ministros do Supremo”. Ele acrescentou: “Quando se fala em Estado pleno de direito, isso não existe no país mais, não é? As instituições não se respeitam mais. Um invade a área do outro, e esse outro deixa a área ser invadida”.
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