O senador Magno Malta, ao sabatinar candidatos a cargos no Conselho Nacional de Justiça, órgão que deveria fiscalizar o Judiciário mas tem agido para perseguir magistrados conservadores, lembrou que participou da criação do órgão. Ele disse: “Eu estava nesta Casa quando o CNJ foi criado. (....) A sociedade exigia que houvesse órgãos fiscalizadores do Poder Judiciário, porque o ativismo já estava galopante naqueles dias”.
O senador expôs: “nós, legisladores, erramos ao criar a estrutura do CNJ. Nós entregamos a Presidência do CNJ ao Presidente do Supremo, entregamos dois plenários para um homem só. E o que ocorreu a partir disso? O CNJ começou a ser usado como um sugestionador para o Supremo executar aquilo que não está na Constituição. Aos poucos, o CNJ foi gostando - foi gostando -, foi criando massa muscular, e hoje decide, age como legislador, o que não é - o erro que nós cometemos”.
Magno Malta deu exemplos da atuação, e da omissão, do CNJ, em desconformidade com o previsto pela Constituição Federal. Ele apontou que juízes conservadores foram punidos, enquanto outros agem de forma contrária às leis sem que o CNJ esboce qualquer reação.
O senador questionou também a criação de uma agência para impor ainda mais censura e expôs: “Essa agência, essa SIA - com S -, que foi criada para poder monitorar as pessoas num momento em que o país… Nós temos uma Suprema Côrte que quer calar de qualquer maneira as pessoas, e não há Constituição e, se ela existe, ela está nas nuvens, porque estamos na era cibernética, não há ordenamento jurídico”. Malta ironizou o uso da classificação de “antidemocrático” para qualquer discurso que desagrade as autoridades, mostrando como o ministro Alexandre de Moraes usa o termo para perseguir seus desafetos.
Magno Malta mostrou os absurdos na narrativa que é utilizada para a perseguição política e questionou: “Quem vai dizer o que é antidemocrático, o que é errado, o que é certo? As pessoas têm medo de se manifestar, e isso está na Constituição. Quem é que vai dizer o que é verdade, o que é mentira? O que é mentira? O que é fake news? O que é discurso de ódio? Eu dizer que Alexandre de Moraes é um ditador é discurso de ódio? Eu dizer que Barroso chamou o povo brasileiro de otário? Eu dizer que Barroso falou que a eleição não se ganha, se toma, eu estou mentindo? Eu estou mentindo? Isso é discurso de ódio? O que é discurso de ódio? Eu dizer que Bolsonaro fez a transposição do Rio São Francisco é discurso de ódio?”.
O senador prosseguiu: “O que é discurso de ódio? É soprar no ouvido do Ministro, dizendo assim: "Missão dada, missão cumprida"?”. Ele apontou a omissão do CNJ e questionou os candidatos sobre suas intenções: “E sabe o que é que o CNJ fez? Um silêncio sepulcral. Silêncio sepulcral. "Missão dada, missão cumprida". Algum de vocês ouviu essa frase? Ouviu? Alguém aí tem alguma coisa roxa no corpo, para chegar lá e reabrir esse trem?”.
Malta disse aos candidatos: “Sempre votei, dando um voto de confiança àqueles que são sabatinados aqui, mas as minhas decepções são absolutamente maiores do que as gratas satisfações”. Ele lembrou o discurso do ministro Alexandre de Moraes na sabatina, diametralmente oposto à sua atuação no cargo, bem como as sabatinas de Fachin e Zanin, e fez um apelo aos candidatos para que busquem promover a justiça. Ele perguntou: “qual é o futuro dos nossos filhos com esse ativismo desgraçado judicial?”.
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