O senador Magno Malta, pelas redes sociais, questionou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por suas declarações, apontando fortes mudanças nos posicionamentos do ministro ao longo do tempo. O senador mencionou que Gilmar Mendes já admitiu que o STF interferiu diretamente no governo Bolsonaro, e também que, depois de dizer que, sob o PT, o Brasil viveu uma cleptocracia, admitiu que Lula só voltou ao poder graças ao Supremo.
Magno Malta mostrou vídeos de entrevistas de Gilmar Mendes e lembrou: “foi ele que disse que sem o Supremo não haveria Lula”. O senador prosseguiu: “E aí ele vai lá e vota com Alexandre de Moraes, 17 anos de cadeia para pessoas inocentes, e ajuda a perdoar os ladrões da Lava Jato. O senhor precisa decidir, ministro Gilmar Mendes”.
O senador mostrou trecho de entrevista do ministro comentando os tumultos do dia 8 de janeiro e comparou: “Michel Temer, que é um constitucionalista, foi presidente da República e que conviveu, em 2016 com toda a desgraceira que foi feita na Esplanada dos Ministérios para cassar o Temer, para tirar o Temer. O Temer fez uma GLO para intervir no Rio de Janeiro. O Temer acaba de dizer que o que houve no dia 8, não verdade, não foi golpe”.
O senador mencionou o ex-presidente do STF Nelson Jobim, dizendo: “o Jobim diz que foi uma catarse, e foi uma catarse. Foi uma manifestação de pessoas que não querem o comunismo”.
Magno Malta ironizou as narrativas criadas para simular a tentativa de um golpe de estado, apontando que a polícia federal a mando de Moraes juntou uma série de áudios, sem se preocupar em fazer sentido. Ele disse: “E aí vocês pegam uma série de áudios sem contexto e passa dezessete minutos. Se juntar um com o outro, não dá lé com cré. Eram generais revoltados com o Bolsonaro, porque eles queriam que o Bolsonaro fizesse. Não só eles, não. Muita gente no Brasil. Eles, ali, estavam na angústia, no desespero, e falavam o que estava sentindo. E sempre chateados porque o Jair Bolsonaro lhes negava o apoio”.
O senador explicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro respeitou a constituição, enquanto seus adversários a ignoravam. E prosseguiu: “E a própria Rede Globo, no seu Fantástico, mostra a reação dos generais e oficiais chateados porque Jair Bolsonaro não reagia àquilo que eles gostariam que ele fizesse. Portanto, se ele não fez, não foi um golpe”.
Magno Malta declarou: “O golpe está sendo dado pelo Supremo Tribunal Federal, que vai lá e subtrai o poder do Poder Legislativo, o poder do poder Executivo, e se torna o pleno poder, o mandatário da nação, o Supremo Tribunal Federal, nesse seu ativismo desrespeitoso ao país, sem respeitar a Constituição”
O senador acrescentou: “o ministro tem que decidir. Deu entrevista lá em Portugal, para toda a Europa, dizendo exatamente o contrário do que vocês estão fazendo aqui, e que não houve coisa nenhuma no dia oito. E essa é a grande verdade. Não se esqueça: tem gente pelo meio do caminho sofrendo, presos ainda. E não se esqueçam da morte do Clezão”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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