O senador Rogério Marinho, da tribuna, ironizou as narrativas produzidas pela polícia federal controlada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em relatório que afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria começado a planejar um suposto golpe de estado assim que venceu a eleição para a presidência da República.
O senador explicou que um dos temas apontados como centrais na narrativa dos delegados de Moraes é o questionamento do sistema eleitoral. Marinho lembrou que Bolsonaro apresentou um projeto de lei para aperfeiçoar o sistema eleitoral anos antes de ser eleito, inclusive antes de Lula ser sequer condenado, e muito antes de Lula ser descondenado. O projeto foi aprovado, foi vetado por Dilma, o veto foi derrubado, e o projeto se tornou uma lei, que foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
O senador ironizou: “se o cerne, se o gênese, se a estrutura dorsal do pretenso golpe é não estar satisfeito com o sistema eleitoral, fazer a crítica - o crime de opinião - senhores da polícia federal, remontem a 2015, porque o golpe começa em 2015. Vejam a capacidade do presidente Bolsonaro, que soube antever o futuro. Porque, em 2015, ele já sabia que seria presidente da República; eu não sabia. Em 2015, ele já sabia que o presidente Lula seria preso por corrupção; eu não sabia. Em 2015, o presidente Bolsonaro já sabia que o Supremo Tribunal Federal reveria conceitos que me levam a uma perplexidade, uma dificuldade de explicar à minha filha o que é o certo e o que é o errado, porque alguém que foi condenado por corrupção em três instâncias, por malversação de recursos públicos, por corrupção, por aparelhamento da máquina pública, esse cidadão foi inocentado por um erro técnico e hoje está sentado na cadeira de presidente da república”.
Rogério Marinho comparou as acusações feitas a Bolsonaro e a Lula e apontou que a inelegibilidade de Bolsonaro não é consequência de qualquer crime de corrupção. Ele disse: “Não, senhores. É pelo crime de opinião. É por isso que ele está sendo, até hoje, perseguido”.
Rogério Marinho apontou o que, de fato, existe nos processos e inquéritos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro: perseguição política. O senador observou que estava falando para um plenário quase vazio, e comparou com os registros antigos de Bolsonaro falando ao plenário vazio da Câmara dos Deputados. Marinho disse: “clamou e pregou como João Batista no deserto. E, no momento adequado, as suas palavras caíram em solo fértil e frutificaram. Deram frutos, deram sombra, deram perspectiva de futuro. E plantaram uma ideia no solo fértil do nosso Brasil. E hoje nós temos uma direita conservadora, íntegra. Uma ideia que não vai ser abatida com o autoritarismo, com a perseguição, com a tentativa reiterada que é feita de se calar, de se emudecer, de se obliterar um espectro político, por uma eugenia daqueles que querem controlar o pensamento e o sentimento da população brasileira”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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