O ex-presidente Jair Bolsonaro debateu, com o deputado André Ventura, de Portugal, a situação de perseguição política no Brasil, que o impediu de ir aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump.
André Ventura expôs sua preocupação com a situação política do Brasil, bem como a esperança de que haja uma mudança com a posse de Trump, enfatizando a necessidade de união das forças conservadoras, internacionalmente, para enfrentar o avanço do socialismo. Ele disse: “no Brasil, tem sido muito visível essa perseguição”. Ventura apontou que, embora a apreensão do passaporte de Bolsonaro tenha chamado especial atenção, o mundo sabe que a perseguição no Brasil é permanente.
Bolsonaro lembrou que Lula, mesmo condenado, tinha autorização para sair do Brasil, para participar de encontros políticos internacionais a seu bel-prazer. Ele confirmou que a perseguição política no Brasil já se estende há muitos anos, tendo se acentuado logo após sua eleição.
Jair Bolsonaro ironizou a acusação de “golpe de estado”, explicando que as acusações são criadas por policiais federais que agem como jagunços do ministro Alexandre de Moraes, e que, enquanto ministros de Lula que tiveram participação aberta nos atos do dia 8 de janeiro não são sequer investigados, milhares de pessoas foram presas em massa e estão sendo condenadas também em massa.
Bolsonaro mostrou os paralelos entre o Brasil e os Estados Unidos, com atentados aos candidatos - Trump e ele próprio - e supostos “ataques à democracia” que geram prisões e condenações em massa, com o 8 de janeiro brasileiro imitando o 6 de janeiro americano.
Bolsonaro expôs os absurdos nas prisões em massa e nos inquéritos e processos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente mostrou a ausência de devido processo legal, o desrespeito às prerrogativas dos advogados, as sentenças prontas, a inexistência de possibilidade de recursos devido aos processos em instância única. Ventura comentou: “isso é muito grave, porque se o sistema judicial deixa de ser de confiança, é a democracia toda que fica posta em causa. Foi esse sistema que o impediu de se candidatar às próximas eleições”.
Bolsonaro explicou que as pessoas estão sendo processadas sem individualização de condutas ou de penas, sem possibilidade de recurso, por uma única pessoa que atua como investigador, acusador, vítima e juiz, auxiliado por outros agentes igualmente tendenciosos. Ele lembrou a frase do ministro Benedito Gonçalves na diplomação de Lula, quando disse “missão dada, missão cumprida”, e mencionou as mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes mostrando, com clareza, a intenção de perseguir e condenar pessoas da direita, como o seu filho Eduardo Bolsonaro.
O ex-presidente mostrou a perseguição à imprensa independente: “desmonetizavam páginas da direita, derrubavam páginas da direita, prendiam jornalistas”. Ele lembrou que há jornalistas que buscaram asilo em outros países e apontou que, em sua opinião, fizeram a coisa certa. Em seguida, Bolsonaro ponderou que essas palavras, ditas por ele, foram utilizadas como justificativa para manter a arbitrária retenção de seu passaporte, impedindo-o de ir à posse de Trump.
Bolsonaro mostrou que, enquanto o Brasil tem presos políticos e exilados, os ministros de Lula que participaram do 8 de Janeiro são protegidos e até premiados. Ele lembrou que o general G. Dias, filmado no interior do palácio interagindo com invasores, não foi sequer investigado, e que Flávio Dino, à época ministro de Lula, não apresentou as imagens das câmeras de segurança. Ele questionou: “se o golpe é do Bolsonaro, por que Flávio Dino não apresenta as fitas?”. Bolsonaro explicou que as imagens mostrariam um “entra e sai de carros oficiais no ministério da Justiça”, com a verdadeira coordenação do que estava ocorrendo nos prédios.
Jair Bolsonaro afirmou: “se eu estivesse no Brasil no dia 8 de janeiro, estaria preso até hoje”. Ele explicou que os inquéritos políticos de Moraes tentam criar ligações, a qualquer custo, para retratá-lo como responsável por uma suposta tentativa de golpe de estado, mostrando ainda o ridículo das acusações que são feitas a ele.
Questionado sobre a possibilidade de reverter a inelegibilidade que lhe foi imposta, Bolsonaro explicou as acusações de “abuso de poder político”, por se reunir com embaixadores enquanto era presidente, e “abuso de poder econômico”, por participar de uma manifestação popular. Ele disse: “quem me julgou? O ministro Alexandre de Moraes”.
Bolsonaro explicou que Alexandre de Moraes já comandou ações para tornar várias outras pessoas da direita inelegíveis, e que segue nos esforços para tornar ainda mais pessoas da direita também inelegíveis. O deputado André Ventura mencionou a possibilidade de Michelle Bolsonaro ser tornada inelegível, e Bolsonaro confirmou.
Bolsonaro explicou que Michelle irá representá-lo na posse de Trump, e lembrou: “é uma honra ser convidado. Todos são chefes de Estado; eu não sou nada”. O ex-presidente apontou que, em seu governo, os Estados Unidos foram respeitados, diferentemente dos governos esquerdistas da história recente. Ele lembrou: “fui o último presidente a reconhecer a vitória de Biden”.
Bolsonaro lembrou que, no governo petista, o Brics está aceitando a entrada de ditaduras como Irã e Venezuela, e André Ventura apontou: “o Brasil está com as piores ditaduras do mundo”. Bolsonaro e Ventura ponderaram sobre as possibilidades de atuação do governo Trump em defesa da democracia no mundo. Bolsonaro disse: “sem liberdade de expressão não tem democracia, e ele quer democracia no Brasil”. O ex-presidente ponderou que as ações de Trump em relação ao Brasil representarão uma “interferência para o bem”. Ventura acrescentou: “a vitória de Trump foi uma vitória da liberdade de expressão”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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