O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, pelas redes sociais, uma declaração após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negar o pedido de devolução de seu passaporte, que foi apreendido porque o ministro quis. O ex-presidente foi convidado para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro anunciou que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comparecerá à posse de Trump e deverá receber um tratamento especial.
Ouça a nota divulgada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro:
“Declaração do Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro
- A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente Donald Trump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.
- O convite do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.
- Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de "lawfare" (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.
- As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.
- O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.
- Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade global contra o "lawfare" e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.
- Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.
- A luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. "Lawfare" não prevalecerá”.
O deputado Mário Frias comentou: “Ativismo judicial é um nome polido para Estado de Exceção. É mais uma arbitrária ação do regime”.
O deputado Nikolas Ferreira compartilhou notícia em que um condenado da Lava Jato foi autorizado, pelo STF, a sair do país, e disse: “De forma vexatória e com repercussão mundial, Jair Bolsonaro foi impedido de estar na posse do presidente Donald Trump. A democracia relativa prefere devolver passaporte de condenado na Lava Jato”.
O senador Flávio Bolsonaro compartilhou um comentário do advogado Pavinatto e disse: “Cada dia mais claro que Alexandre de Moraes conduz processo contra Bolsonaro como se fosse um petista, um inimigo político, não como juiz”.
Pavinatto havia lembrado:
“Em 2018, 2 dias após ser CONDENADO no TRF-4, que AUMENTOU a condenação de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês DE PRISÃO no caso do tríplex do Guarujá,
Lula recebeu autorização para viajar à Adis Abeba, capital da Etiópia, para evento da FAO. Diante de pedidos de retenção do passaporte, seu advogado e hoje ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, afirmou: "Não há qualquer impedimento legal para que o ex-Presidente Lula faça uma viagem ao exterior".
Segundo o hoje Ministro, a Constituição garante a Lula o direito de ir e vir enquanto os recursos contra sua condenação não forem esgotados.
Lula não viajou porque OUTRO juiz federal, RESPONSÁVEL POR OUTRO CASO, o Dr. Ricardo Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, apreendeu o passaporte nos 45 do segundo tempo.
Em suma, a depender do que já afirmou o Ministro Cristiano Zanin, se Moraes acatar o parecer imundo da PGR e não autorizar Bolsonaro ir à posse de Trump, teremos mais um ato de perseguição politica consumado. E já são incontáveis”.
O deputado Eduardo Bolsonaro compartilhou uma mensagem publicada pela Maioria da Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano, que dizia: “Jair Bolsonaro é um amigo da América e um patriota. Ele deveria poder vir à posse do presidente Trump”.
Eduardo Bolsonaro disse:
“Jair Bolsonaro retornou voluntariamente dos EUA em março/2023, quando a investigação sobre o 8/JAN no Brasil já estava em andamento.
Mais tarde, em dezembro, ele foi para a Argentina, também para uma posse, do grande presidente Javier Milei.
Não há absolutamente nenhum risco de fuga que justifique a apreensão do passaporte de Bolsonaro. Tudo não passa de uma desculpa para prejudicar o trabalho político do maior adversário de Lula da Silva. Já está se tornando "normal" na região haver eleições fakes, onde opositores da esquerda são presos (Nicarágua, Bolívia), inelegíveis (Venezuela, Brasil) ou quando não são vítimas de tentativa de homicídio (Bolsonaro, Trump) - ou mesmo realmente assassinados (Villavicencio).
Impedir que Bolsonaro se encontre com Trump, por meio de um juiz que é notoriamente inimigo pessoal de Bolsonaro, coloca a credibilidade das autoridades brasileiras no mesmo patamar das autoridades venezuelanas.
Não sei como os EUA reconhecerão uma eleição em um clima tão antidemocrático. Se o Brasil não conseguir reverter esse cenário atual de inquisição e perseguição à direita, em poucos anos, nem uma quimioterapia salvará o Brasil.
Há uma janela de oportunidade para o Brasil, a 9ª maior economia do mundo, que é metade da América do Sul em termos de território e população, não se tornar a próxima Venezuela. Se isso acontecer, estamos falando de 50 milhões de refugiados em pouco tempo. Para onde eles iriam?
É isso que está em jogo, muito maior do que apenas um indivíduo brasileiro indo à posse de um amigo nos EUA”.
O jornalista Glenn Greenwald apontou: “o censor-mor do Brasil, Alexandre de Moraes, proíbe Bolsonaro de ir à posse de Trump, apesar do convite de Trump, e apesar de Trump ter avisado que isso prejudicaria as relações entre Brasil e Estados Unidos. Trump avisou bastante que poderia impor tarifas se o Brasil continuar promovendo “lawfare”.
O vereador Major Vitor Hugo disse: “A injustiça em torno do presidente Bolsonaro é evidente. Peço a Deus que abençoe o Brasil e nos permita atravessar esse mar revolto rumo a um período mais democrático, pacífico e justo”.
O perfil Saríssima ironizou: “A inveja é uma M. Os caras, mortificados de inveja, porque correria o mundo a foto do Bolsonaro com o Trump nem disfarçaram o despeito. Essa gente, apesar dos relógios e roupas caríssimas, vinhos e lagostas não passam de gentalha. Gentalha, gentalha, gentalha”.
O deputado Tenente-Coronel Zucco disse: “Perseguir a oposição de forma injusta - e privilegiar seus próprios aliados, parece ser mais uma das "virtudes" desse desgoverno”.
O deputado Carlos Jordy afirmou: “Enquanto um corrupto condenado em várias instâncias pôde concorrer à Presidência, Bolsonaro é impedido de viajar para a posse do Trump. O Brasil de hoje é uma ditadura que beneficia corruptos do sistema!”
A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.
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