Carla Zambelli faz denúncias à PGR e ao TCU por patrocínio de Itaipu ao ‘Janjapalooza’: ‘esse governo vai ficar gastando para ter os artistas na mão?’

A deputada federal Carla Zambelli, pelas redes sociais, alertou sobre os absurdos que vêm sendo cometidos nas estatais sob o governo Lula e anunciou que apresentou denúncias sobre os patrocínios feitos pela Itaipu. Zambelli lembrou que o governo Bolsonaro reverteu uma tendência de prejuízos nas estatais e que elas passaram a dar lucro, mas que, ao chegar o governo Lula, as estatais imediatamente voltaram a dar prejuízos bilionários. 

Zambelli disse:  “Só pra você ter uma ideia, a estatal Itaipu, fornecedora de energia, deu prejuízos de R$ 333 milhões entre março de 2023 e outubro de 2024. Quem foi colocado lá como gestor-geral é o Ênio Verri, amigo da Janja. E olha só que interessante: desses 333 milhões de reais de prejuízo, 43 milhões, nada mais, nada menos, foram para patrocinar eventos”.

A deputada destacou que um dos eventos que receberam verbas da estatal foi o chamado “Janjapalooza”, promovido pela primeira-dama. Carla Zambelli disse: “o ‘Janjapalooza’ foi patrocinado também por Itaipu: R$ 15 milhões dos 55 que ela usou, porque ela pegou também da Caixa Econômica, do BNDES…  E a pergunta é: afinal de contas, esse governo vai ficar gastando para fazer uma festinha para 700 pessoas? para enaltecer os artistas deles? para ter os artistas aqui na mão, sempre?”. 

A deputada anunciou que já apresentou denúncias à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União, pedindo esclarecimentos sobre a destinação de recursos de uma empresa que dá prejuízo. Zambelli disse: “Isso vai contra vários princípios da Administração: da moralidade, do uso bem feito do dinheiro público. Enfim, a gente está denunciando também porque ele patrocinou eventos que não tinham nada a ver com conta de luz, e agora querem passar o prejuízo para nós. Então, a gente não vai deixar isso acontecer”.

A deputada pediu mobilização popular para comunicar ao governo que o povo não quer aumento na conta de luz para patrocinar eventos e disse: “Essa é mais uma que a gente está contando que é o começo do fim do governo Lula. Ele vai ter um impeachment, com certeza, antes de 2026. Podem contar com isso”.

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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