Desembargador Sebastião denuncia: ‘Alexandre de Moraes mentiu na decisão’, ‘na sua saga insana de perseguir Bolsonaro’

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma grave denúncia sobre a decisão do ministro de manter a apreensão arbitrária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Sebastião Coelho afirmou: “o ministro Alexandre de Moraes mentiu na decisão que indeferiu a devolução do passaporte de Bolsonaro. A mentira é uma coisa que não é aceitável em nenhum lugar, mas a mentira de um juiz é abominável. Aliás, o Estatuto da Magistratura diz, em seu artigo 35, que é dever do juiz manter conduta irrepreensível na vida pública e privada. O juiz que mente não está tendo uma conduta irrepreensível”. 

O desembargador explicou que, na justificativa, Alexandre de Moraes citou o caso do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Coelho expôs: “Alexandre de Moraes, nessa sua saga insana de perseguir o Bolsonaro, ele afirma, na decisão, que Felipe Martins fugiu do país. Ora, já foi comprovado que essa afirmação da Polícia Federal de que Felipe Martins fugiu do Brasil é mentirosa. E nós provamos isso. Tanto provamos que Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva de Filipe Martins. Como é que ele tem coragem de, agora, para indeferir o pedido do Bolsonaro, fazer uma afirmação dessa?”.

Sebastião Coelho explicou que a mentira foi mantida mesmo após o recurso, e desabafou: “isso é uma mentira absoluta. Como é que um ministro, um juiz, tem coragem de fazer uma afirmação mentirosa em uma decisão? E não é um juiz qualquer, é um juiz do Supremo Tribunal Federal”. O desembargador ponderou: “juiz por enquanto, porque eu creio sinceramente que esse senhor perderá o cargo, até por uma questão de justiça. Então, quero deixar para vocês esse registro que a afirmação contida na decisão de Alexandre de Moraes para prejudicar Bolsonaro é mentirosa. O ministro mentiu”. 

As prisões políticas após o dia 8 de janeiro são alguns dos mais recentes sinais de que, no Brasil, os cidadãos não vivem em uma democracia. Para um grupo de pessoas e empresas, a tirania ganha contornos de implacável perseguição política e ideológica, e esse grupo “marcado” vem sendo perseguido, há muito tempo, com medidas arbitrárias, como prisões políticas, buscas e apreensões, censura, bloqueio de redes sociais e confiscos. 

A Folha Política já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando de Alexandre de Moraes, em inquérito que foi arquivado por falta de indícios de crime. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão aplaudida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, a intenção é impedir o funcionamento do jornal, privando-o de sua fonte de renda. Toda a renda de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida sem qualquer previsão legal. 

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