O senador Eduardo Girão transmitiu ao vivo o momento em que formalizou sua candidatura à presidência do Senado Federal. O senador lembrou que a eleição ocorrerá no próximo sábado e disse: “o próximo presidente do Senado vai ter dois anos, dois anos para fazer o que não se fez durante esse tempo todo, que a gente só viu o Senado ir pra baixo”.
Girão leu a carta que submeteu ao Senado, destacando a importância da alternância de poder em uma democracia, e a necessidade de se respeitar a vontade popular e a Constituição. O senador expôs sua proposta para a presidência: “com o firme propósito de oferecer uma perspectiva que priorize a reconstrução do equilíbrio institucional, com o restabelecimento da independência entre os poderes da República e, consequentemente, o retorno do Estado Democrático de Direito em nosso país. Sim, porque ele foi perdido. O Estado Democrático de Direito foi perdido pela omissão do Senado, o único que tem a competência, de acordo com a nossa Carta Magna, para julgar eventuais abusos de ministros dos tribunais superiores”.
Eduardo Girão acrescentou: “É inadmissível constatar, ainda no ano da celebração do seu Bicentenário, essa importante instituição considerada a Câmara Alta, permitir a existência de milhares de presos políticos, além da explícita censura, demonstrada também por jornalistas e até parlamentares com passaportes cancelados, contas bancárias bloqueadas e seus instrumentos de trabalho, as redes sociais, banidas por determinação judicial”.
Ao fazer o protocolo, o senador agradeceu pela campanha que está sendo feita pelo voto aberto, e disse: “Vamos trabalhar pela campanha do voto aberto. Essa é a que derrotou o Golias da época, que era o senador Renan Calheiros. Conseguimos derrotar, com o voto aberto, e agora precisamos derrotar o Golias da vez”.
O senador explicou: “Quanto mais candidatos, melhor, para tirar votos da situação - na verdade, desse regime que a gente vive hoje no Brasil. É o candidato do continuísmo”. Girão destacou as candidaturas dos senadores Astronauta Marcos Pontes e Marcos do Val e disse: “quanto mais candidatos tiver, é melhor para o debate de ideias”.
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
Toda a renda gerada pelo nosso jornal por mais de 20 meses está confiscada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
0 Comentários