O empresário Mark Zuckerberg, dono da Meta, que inclui plataformas de redes sociais como o Facebook e o Instagram, plataformas que vêm censurando brutalmente qualquer tipo de expressão política, anunciou que implementará uma profunda modificação de suas políticas, iniciando pelos Estados Unidos. Zuckerberg reconheceu que suas plataformas se tornaram censores do debate e afirmou que iniciará uma nova era de defesa da liberdade de expressão.
O empresário afirmou: “vamos trabalhar com o presidente Trump para resistir a governos em todo o mundo. Eles estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura. Os Estados Unidos são o país com as mais fortes proteções à liberdade de expressão no mundo. A Europa tem cada vez mais leis institucionalizando a censura, dificultando qualquer inovação por lá. Os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem obrigar as empresas a remover coisas em sigilo. A China censura até mesmo aplicativos. A única forma de reagir a essa tendência global é com o apoio do governo americano. E é por isso que foi tão difícil nos últimos quatro anos, quando até o governo americano [de Biden] exigiu censura, perseguindo as nossas e outras empresas americanas. Isso encorajou outros governos a avançarem ainda mais. Mas agora nós temos a oportunidade de restaurar a liberdade de expressão”.
Entre as medidas que Zuckerberg anunciou, a primeira foi a de se livrar dos “checadores de fatos”. O empresário afirmou: “primeiro, vamos eliminar os verificadores de fatos e substituí-los por notas da comunidade semelhantes ao que a plataforma X faz, começando pelos Estados Unidos. Quando Trump foi eleito pela primeira vez, em 2016, a velha imprensa escreveu incessantemente sobre como a desinformação era uma ameaça à democracia. Tentamos, de boa fé, abordar essas preocupações sem nos tornarmos árbitros da verdade. Mas os verificadores de fatos têm sido politicamente tendenciosos e destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA”.
As medidas anunciadas por Zuckerberg foram:
Eliminar os verificadores de fatos (“fact-checkers”)
Simplificar as políticas de conteúdos e eliminar diversas restrições. Zuckerberg explicou: “O que começou como um movimento para ser mais inclusivo passou a ser usado para silenciar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes, e isso já foi longe demais”.
Mudar a forma de aplicação das políticas de uso, reduzindo a censura.
Permitir conteúdo cívico.
Transferir as equipes de moderação de conteúdo da Califórnia para o Texas. Zuckerberg disse: “Acredito que isso ajudará a construir confiança para realizar esse trabalho em locais onde há menos preocupação com a parcialidade de nossas equipes”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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