terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Senador Girão reafirma candidatura e alerta sobre retorno de Davi Alcolumbre: ‘O Senado é um peso morto, hoje, para o Brasil’


O senador Eduardo Girão divulgou, pelas redes sociais, trecho de entrevista que concedeu a Gerson Gomes, da TV Flórida USA, nos Estados Unidos, quando defendeu a união da oposição ao governo Lula contra a candidatura de Davi Alcolumbre à presidência do Senado. 

Girão disse: 

“A DIREITA E CONSERVADORES TÊM O DEVER MORAL DE EVITAR ALCOLUMBRE NO SENADO! SOU CANDIDATO

Neste bate papo com Gerson Gomes na TV Flórida USA, faço uma breve retrospectiva dos acontecimentos que levaram à primeira eleição de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado em 2019. Ali havia um mal maior declarado, pois o favorito era Renan Calheiros,que dispensa comentários. Agora estamos diante de uma conjuntura mais complicada ainda, pois o retorno de Alcolumbre significa manter o Senado Federal agachado, submisso e calado diante do Governo Federal e, principalmente, diante do STF. 

Em síntese, significa um retrocesso maior do que representou Rodrigo Pacheco. Por isso, apresentei meu nome como alternativa. Espero que outros Senadores também façam o mesmo. Acredito na força da mobilização pacífica da população e principalmente no Voto Aberto.  A eleição para a Presidência da Casa Revisora da República é dia primeiro de fevereiro, um sábado! 

Mobilize-se junto aos senadores.

Sou candidato a Presidente da Casa para levantá-la e buscar o reequilíbrio entre os Poderes. Basta de DITADURA da toga! 

A hora da mudança é agora!”

No trecho de entrevista divulgado, Girão disse: “Eu estou lá dentro, estou vendo o que é que está acontecendo desde 2019, e vendo todas as mazelas em que o Senado se transformou. O Senado se transformou num zero à esquerda para o Brasil. Você foi até muito respeitoso em dizer que ele está de joelhos. Ele está totalmente prostrado. O Senado é um peso morto, hoje, para o Brasil”. 

O senador ponderou que, em 2019, ao chegar ao Senado, ajudou a eleger Davi Alcolumbre para a presidência da Casa, lembrando: “para tirar o Renan Calheiros, que a gente conhecia”. Ele apontou: “não conhecia o passado, o passado do Davi Alcolumbre. Ninguém tinha referência. Era um senador que nunca tinha feito projeto, nunca tinha feito nada”. Girão disse: “[Alcolumbre] era uma expectativa de mudança”. 

O senador afirmou: “A gente errar uma vez, faz parte. Mas errar de novo? Para mim, não entra na minha cabeça a gente votar de novo no Davi Alcolumbre. Depois de tudo que aconteceu? Depois do Senado ter sido - e até hoje permanece, porque ele, junto com o Pacheco, é quem manda no Senado. Davi hoje é o grande… - para mim, eu acho que o governo Lula terceirizou a operação de emendas parlamentares através do Davi. Ele é o grande operador. Você nem vê a liderança do governo. O governo é tão fraco que deixou… o Davi está mandando e desmandando lá dentro”.

Girão ironizou: “do jeito que está, se voltar o Davi, a gente vai ter saudade do Pacheco. Olha a que ponto nós chegamos”. O senador ponderou que, em seu ponto de vista, Pacheco ao menos cumpriria o regimento, enquanto Alcolumbre o ignora. 

O senador disse que, caso Alcolumbre seja eleito, o Senado terá um retrocesso. Ele disse: “Já é um puxadinho hoje, do STF e do governo Lula. O Senado hoje é um puxadinho desses dois poderes. Ou ele vai se levantar, o Senado, ou nós vamos continuar assim (...) Então, é a chance que a gente tem”.

Eduardo Girão afirmou: “eu não entendo, por exemplo, declaração do presidente lá atrás (...) eu vejo que não tem cabimento o PL apoiar o Davi Alcolumbre. O PL tinha que apoiar a oposição”. O senador conclamou: “Vamos colocar a população junto. 2/3 desses senadores que estão lá vão, vão buscar reeleição desesperadamente (...) Então, coloca a população brasileira que já despertou para, de forma ordeira, pacífica e respeitosa, cobrar dos senadores o voto aberto em alguém da oposição”.

O senador disse: “eu acredito que a população tem que dizer quem é que ela quer como presidente do Senado. As minhas propostas são claras: pedido de impeachment, nós vamos analisar. Tem 60 e poucos lá, nós vamos pegar o mais robusto e vamos colocar para fazer análise. Não é esse o papel do Senado? Não está tendo aí denúncias robustas de juristas, de jornalistas, de parlamentares?”.

Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas. 

Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.

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