Senador Marcos do Val mantém candidatura à presidência do Senado e manda duro recado a Moraes: ‘os pedidos de impeachment, frear o STF, fim da decisão monocrática, fim do foro privilegiado’
Em pronunciamento ao vivo, o senador Marcos do Val confirmou que mantém sua candidatura à presidência do Senado, na eleição que será realizada no próximo sábado, dia 1º de fevereiro. O senador disse: “[Alexandre de Moraes] tentou de tudo para me frear. São dois anos que o Alexandre de Moraes tenta me frear. Só que eu não tenho rabo preso, não sou ligado ao sistema. E ele achou que eu iria recuar. Ele achou que, me colocando em algum inquérito, eu iria recuar. Iria sentir medo. Mas da onde eu vim, da minha carreira, da minha profissão, desafio é o que me atrai. Onde tem crise é onde eu tenho que ir”.
O senador lembrou que vem sendo brutalmente perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes há dois anos, desde que começou a denunciar os abusos cometidos nas prisões em massa relacionadas ao 8 de janeiro. Do Val disse: “mas Xandão, isso só me dá gás. Isso só me faz ter mais foco para continuar na batalha. Eu só saio quando essa batalha acabar. No dia 8 de janeiro, quando estive no galpão - que ali foi um crime contra a humanidade - eu saí dali e falei para todos vocês que eu iria atrás da justiça até o fim da minha vida. Então, não tem possibilidade nenhuma de recuo”.
Dirigindo-se ao ministro, ele disse: “sinto muito, mas você tentou de tudo, me difamar, me criminalizar, dizer que eu estava louco e tal e o sistema comprando essa narrativa. Só que os brasileiros já entenderam. Tem dois anos que você está tentando me colocar de alguma forma que eu me calasse. Aí foi para censura. Só que censura é crime. Então, como você fez um pronunciamento na sua posse, dizendo que iria defender a democracia, a Constituição, você está sendo o maior violador da Constituição em toda a história do Brasil. Então, quem está cometendo crime aqui é você”.
O senador afirmou: “e a minha posição de entrada no Senado, as pautas principais vão ser: tirar da gaveta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que tem mais de cento e poucas assinaturas de deputados, mais não sei quantos milhões de todo o Brasil. Então entrei, sentei na cadeira, inicia-se a reabertura do processo de impeachment do Alexandre de Moraes”.
Marcos do Val disse: “o Congresso é que representa os brasileiros. Ali é o poder absoluto. Então não dá para deixar sentar na cadeira da presidência do Senado, que consequentemente, é do Congresso, alguém ligado ao sistema, alguém que possa ter permitido passar dois anos tendo presos políticos, tendo senador censurado, senador perseguido nas suas redes sociais, senador perseguido no seu gabinete, sem o devido processo legal”.
O senador afirmou: “a pauta principal: os pedidos de impeachment, frear o STF, fim da decisão monocrática, fim do foro privilegiado”.
O senador lembrou que já recebeu o apoio da maioria do Senado, em um documento que visava suspender as “medidas cautelares” arbitrárias impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, e lamentou que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha ignorado a manifestação da maioria dos senadores. Ele disse: “ele desconsiderou um pedido de 42 senadores em minha defesa, para que derrubasse todas as liminares do Alexandre de Moraes, que foram decisões monocráticas dele. Sozinho, decidiu tudo: perseguir, invadir meu gabinete para apreender celular, computador. Tem computadores, celulares meus que estão lá já vai fazer dois anos. Então esses 42 senadores são senadores corajosos, que no auge da perseguição se colocaram lá e assinaram. (...) E a decisão é plena e mesmo assim o presidente Pacheco engavetou, ou seja, deu um tapa na cara em 42 senadores que estavam pedindo que seguisse o artigo 53 e o artigo quinto da Constituição e ele, covardemente, engavetou”.
Marcos do Val afirmou: “Vamos limpar o Brasil. Para mudar o Brasil, precisa mudar o Senado. Para mudar o Senado, precisa mudar a presidência do Senado. Não dá mais para ficar o mesmo sistema mantendo as mesmas pessoas”
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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