O senador Plínio Valério se pronunciou sobre a cessão, feita pelo governo Lula, de 14% do território nacional a uma empresa privada. O senador disse: “Essa negociação estranhíssima do Min dos Povos Indígenas entregando para a gigante multinacional Ambipar a gestão de políticas econômicas, sociais e de governança em todos os territórios indígenas, 14% do território nacional, será um dos assuntos mais importantes para derrubarmos”.
No vídeo, Plínio Valério apontou que toda a decisão foi tomada sem licitação e sem qualquer consulta aos povos indígenas, que não concordam com a cessão. Ele disse: “Vamos fazer essa luta sim, de melar esse acordo. Não pode. Simplesmente o Brasil está entregando 14% do seu território nacional a uma empresa multinacional que, por coincidência, disparou na bolsa, aumentou as suas ações em 3.000%. Essa é mais uma luta que temos travar juntos. Nós que gostamos do Brasil”.
O senador também publicou uma matéria sobre a empresa, com a manchete ‘Multinacional fecha meio bilhão de reais em 5 contratos com o governo; 3 sem licitação’, e comentou: “Pelo jeito, os bilionários da Ambipar acharam a galinha dos ovos de ouro junto a Funai e Ministério dos Povos Indígenas”.
Plínio Valério afirmou: “Quem é quem nesse negócio do governo com a Ambipar para cuidar da governança das Terras Indígenas: empresa pertence a Tércio Borlenghi, novo bilionário com estouro de 930% das ações, outro socio é o mega investidor bilionário Nelson Tanure e tem como sócia acionista Gisele Bundchen”.
O deputado Filipe Barros, por seu turno, enfatizou a ameaça à soberania nacional na cessão de terras indígenas a uma empresa privada. Ele disse: “o assunto é grave porque o que está em jogo é a nossa soberania nacional. A gente está falando de uma área que é rica em biodiversidade, em diversidade, em minérios, e isso precisa ser muito transparente, com diálogo com a população e todos nós investigando com lupa”.
O deputado anunciou: “estou acionando, nesse momento, vários órgãos governamentais, órgãos de controle, a começar pelo próprio ministério dos Povos Indígenas, para que eles nos deem a íntegra do contrato pra gente avaliar os seus impactos sócio ambientais e na nossa soberania nacional. Estou acionando nesse momento também o Ministério Público Federal para que eles investiguem possíveis irregularidades nesses contratos e nessa concessão que foi feita pelo governo federal nesse momento, peticionar ao Tribunal de Contas da União para que eles investiguem e façam uma auditoria sobre possíveis danos ao erário nesse momento, também pedindo a Controladoria-Geral da União que analise esse contrato. Estou questionando o Conselho de Defesa Nacional sobre os riscos de conceder 14% do território nacional para uma empresa privada, o Ministério da Defesa, para que eles avaliem o impacto na nossa segurança nacional e na nossa soberania nacional e também o comando do Exército para que eles nos descrevam como se dá hoje o monitoramento em áreas indígenas e como que vai ser, a partir de agora, com uma empresa privada cuidando e administrando 14% do território nacional. Também estou neste momento questionando a CVM, a Comissão de Valores Mobiliários, estou questionando a Agência Nacional de Mineração sobre possíveis licenças de exploração de recursos, inclusive recursos estratégicos nessas áreas, o Ministério de Minas e Energia. Estou questionando o Conselho Nacional de Justiça sobre possíveis omissões de processos judiciais relativos a essa empresa. Ou seja, eu vou acompanhar tudo isso com lupa e vou trazendo essas informações”.
O deputado Delegado Zucco disse: “Continuam vendendo o Brasil? Não basta o uso de dinheiro público para financiar ONGs, Lula quer “ajudar” indígenas entregando áreas à Ambipar, que arrenda florestas para créditos de carbono, favorecendo setores como agricultura e mineração, sem aprovação do Congresso”.
O deputado General Pazuello ironizou: “Qual você acha que seria a repercussão se fosse no Governo Bolsonaro? Pelo visto, a privatização de terras indígenas não gerou revolta de artistas e defensores do meio ambiente”.
A deputada Adriana Ventura disse: “Lula firmou acordo com empresa privada para cuidar de área indígena de área equivalente ao estado do Pará. Não explicou por que fez sem licitação e não divulgou os termos. Exigimos explicações imediatamente”.
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