Bia Kicis expõe graves denúncias sobre interferência internacional no Brasil e cobra Hugo Motta frente a frente: ‘há uma guerra suja contra o conservadorismo e a liberdade de expressão’
Durante sessão do plenário da Câmara, a deputada Bia Kicis citou o fundador da Fundação para a Liberdade Digital, Mike Benz, que denunciou: “se não existisse a USAID, Bolsonaro ainda seria presidente do Brasil”. Bia Kicis explicou: “há uma guerra suja contra o conservadorismo e contra a liberdade de expressão ao redor do mundo”.
A deputada explicou que a USAID tem “um orçamento de mais de 40 bilhões de dólares, que a USAID utiliza para financiar ONGs esquerdistas como a Open Society do George Soros, e o Sleeping Giants, que tanto prejuízo trouxe, no Brasil, a parlamentares e jornalistas”.
Bia Kicis denunciou: “A defesa da liberdade de expressão e de manifestação tem sido solapada, financiada por essa USAID, por uma grande rede internacional que não quer a liberdade, que não quer a liberdade de expressão, que quer impor a censura por todo o mundo”. Ela disse: “no Brasil, essa dinheirama banca grupos ativistas, ativismo judicial, promotores, juízes, advogados que travam uma verdadeira guerra jurídica de extermínio contra indivíduos e instituições rotulados de ‘populistas’ e ‘antidemocráticos’”.
A deputada prosseguiu: “pluralismo e liberdade de expressão só para quem concorda com teses progressistas; para quem discorda dessa cartilha vermelha, a ordem é cancelar, desmonetizar, perseguir, caluniar, prender e até mesmo assassinar”. Ela lembrou o caso de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, dizendo: “Clezão morreu na Papuda porque o ministro Alexandre de Moraes não quis dar andamento a um pedido da PGR”
Bia Kicis expôs o silêncio da velha imprensa sobre os abusos e violações de direitos e disse: “uma imprensa que é muito bem financiada. Agora, a gente sabe por quem. Agora a gente entende de onde vem tanta força para fazer calar”. Ela disse: “a lista de vítimas nessa guerra de extermínio progressista contra conservadores brasileiros é por demais extensa e inclui o deputado Daniel Silveira, inclui jornalistas que estão fora do país, que tiveram que sair do Brasil porque aqui tiveram suas contas bancárias congeladas e redes sociais bloqueadas. Tudo isso, hoje já se sabe de onde vem e quem financia. Mas, felizmente, o presidente Trump está colocando um fim a isso tudo”.
A deputada disse: “enquanto tudo isso é revelado ao mundo, o que faz a justiça brasileira? A ministra Cármen Lúcia declarou que ‘as redes sociais não irão atrapalhar as eleições’”. Bia Kicis citou o jurista André Marsiglia, que perguntou: “quem vai impedir que o TSE atrapalhe as eleições?”.
Bia Kicis citou exemplos extremos como a cassação da deputada Carla Zambelli, mostrando que o que se busca é punir os conservadores que tenham influência nas redes sociais. Ela cobrou o novo presidente da Câmara: “quero me fiar na promessa de V. Exa. de que vai fazer com que nossas prerrogativas parlamentares sejam respeitadas e nossa imunidade parlamentar deixe de ser perseguida e violada”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti.
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