Da tribuna, o deputado Otoni de Paula enfatizou a gravidade das denúncias feitas pelo ex-servidor do Departamento de Estado dos EUA, Mike Benz, sobre a atuação da agência USAID para interferir na política brasileira e, em particular, nas eleições. O deputado disse: “Mike Benz denunciou que os Estados Unidos, no Governo Biden, interferiram nas eleições do Brasil, nas últimas eleições presidenciais do Brasil, com o claríssimo objetivo de derrubar a candidatura conservadora de direita de Jair Messias Bolsonaro. Segundo Mike Benz, isto aconteceu através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, que, aliás, Trump resolveu desativar, acabar, até porque só estava sendo usada como um braço político da esquerda norte-americana, inclusive para esta interferência na política brasileira”.
Otoni de Paula explicou: “Essa declaração do Líder do PT, do Líder do Governo, o Deputado José Guimarães, expõe duas realidades, senhoras e senhores. Primeiro, sem a censura das redes sociais, a Esquerda não se mantém no poder. Segundo, sem a parceria com a Suprema Corte, não haverá regulação das redes sociais”
O deputado resumiu: “o que nós estamos vendo é uma clara perseguição, até porque o Ministro Alexandre de Moraes já disse que grupo político e que ideologia política ele quer atingir com a regulamentação das redes sociais, que, segundo ele, é a ‘extrema-direita’”.
Otoni de Paula afirmou: “estou declarando a minha assinatura para a abertura da CPI para investigar esse caso, essa denúncia gravíssima do ex-chefe do setor de informática Mike Benz. Nós precisamos jogar luz nessa informação. Vamos procurar saber a verdade! Se houve interferência norte-americana aqui nas eleições brasileiras, nós brasileiros temos o direito de saber. Que um lado da Justiça Eleitoral tomou lado, que a Justiça Eleitoral tomou partido, nós já sabemos”. (...) que houve uma fraude moral aqui houve e agora houve uma interferência internacional. Temos que jogar luz dentro dessas trevas. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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