Da tribuna, o deputado José Medeiros ironizou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, apontando: “disseram que havia tanta prova... O que se esperava era que essa montanha realmente fosse uma coisa horrenda de resultados, mas vemos que a montanha pariu um rato”.
O deputado alfinetou: “não vou condenar o procurador pelo que ele fez do ponto de vista político, porque dá para se entender, ele quer ser reeleito e tem que obedecer a quem vai nomeá-lo no cargo”. Medeiros relatou que pediu à inteligência artificial para fazer uma análise da peça, e apresentou alguns dos resultados, como a constatação da falta de objetividade da peça e da mistura de fatos com julgamentos de valor. O deputado comentou: “um parêntese, para que todos possam entender. Em uma peça, no direito penal, você busca não ilações, mas a verdade real dos fatos. O direito penal não se ocupa de boatos, ele busca a verdade real dos fatos. E aqui, na análise da peça, diz o seguinte: ‘Não delimita de forma objetiva as condutas, indeterminação na individualização dos atos e dos agentes’”.
José Medeiros apontou: “Até a inteligência artificial identificou que a peça se aproxima mais de uma fala política do que de uma peça acusatória, do que algo a se prestar num julgamento isento”. O deputado prosseguiu apontando problemas graves na peça do procurador-geral, e explicou: “para quê serve essa peça? Serve simplesmente como preenchimento da formalidade que se quer, porque, como eu disse ontem aqui, de forma irônica, hoje o Ministério Público deixou de existir como, de fato, está na Constituição e no nosso arcabouço legal”.
O deputado afirmou: “o que há hoje é o seguinte: é a vontade do Ministro, e essa vontade é pessoal. Ele tem uma delegacia que levanta tudo e vai distribuindo, que nem orégano em pizza, os nomes nessa grande pizza a bel-prazer, tanto é que o procurador divulgou uma lista, daí a pouco, havia mais um nome. Provavelmente, recebeu um telefonema falando: "Coloque esse nome também". Sabe o nome de quem? O nome do Paulo Figueiredo. Por quê? Porque ele enche o saco e não tem como ser pego, ele está lá nos Estados Unidos”.
O deputado José Medeiros alertou que as pessoas envolvidas na perseguição política capitaneada pelo ministro Alexandre de Moraes podem vir a ter problemas. Ele lembrou que houve tentativas de alcançar pessoas fora do país, e que agora há o início de uma reação. O deputado mencionou as ordens de censura fora do Brasil, e disse: “mandaram tirar o Allan dos Santos da Rumble, lá nos Estados Unidos; mandaram desmonetizar o canal dele, lá nos Estados Unidos. Mandaram carta rogatória, andaram pelos canais legais? Não, mandaram um e-mail direto do gabinete do Ministro Alexandre lá para a Rumble, na Flórida. Sabe o que aconteceu? Eles pegaram isso e entraram com um processo contra o Ministro Alexandre de Moraes”.
O deputado afirmou: “nada do que aconteceu aqui tem a ver com condutas. Isso aqui tem a ver com o que vão mostrar para os outros. Eu corto a cabeça deste, e os outros ficam quietinhos. Quando o Ibaneis foi afastado, não é porque o Ibaneis fez isso ou aquilo, não, é para mostrar para os outros Governadores. "Baixem a bola! Se for algum de vocês, eu afasto também". Com o Comandante da PM aqui, foi a mesma coisa. Foi para mostrar para os outros 26, Presidente, Comandantes da PM e dizer assim: "Se mais um comandante levantar a cabeça aí, eu mando prender". O Secretário de Segurança que foi preso aqui nem estava aqui, estava nos Estados Unidos. Por que eu estou te prendendo? Para mostrar para os outros. "Baixem a bola, porque quem manda aqui somos nós"”.
O deputado afirmou: “dá para notar que, realmente, os pilares da democracia ruíram, porque o que sustenta a democracia é o respeito às leis. E aqui não tem mais”.
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