A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas, gerou reações entre políticos, juristas e cidadãos, que mostraram o caráter político da atuação do procurador e também as fragilidades e inconsistências da peça.
A defesa de Bolsonaro divulgou uma nota:
"NOTA À IMPRENSA
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alterada, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.
O senador Magno Malta declarou:
“O sistema ataca, mas a verdade prevalecerá!
A Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Paulo Gonet, acaba de oferecer denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, alegando uma suposta tentativa de golpe de Estado. Essa é mais uma prova de que o sistema segue empenhado em minar a direita por meios judiciais, já que nas urnas não conseguem derrotá-la de forma legítima.
Enquanto a esquerda comemora essa vitória ilusória, sabemos que a verdade sempre vem à tona. Deus é maior do que qualquer perseguição política. E não poderia deixar de expressar minha indignação com a postura de Gonet. Quando esteve no meu gabinete, mostrou-se um homem equilibrado e institucional. Hoje, infelizmente, demonstra a parcialidade que já se tornou rotina em algumas instituições.
Querem vencer no tapetão, fora da arena política, como se o jogo já estivesse decidido por WO. Mas seguimos firmes, de cabeça erguida e convictos de que a justiça verdadeira não falha.
Meu amigo Bolsonaro, estamos juntos nesta luta!”
O deputado General Girão disse:
“Tudo não passa de mais uma ação inescrupulosa para impedir que Jair Bolsonaro possa concorrer à presidência em 2026. É mais uma “cortina de fumaça” para tentar esconder a grave situação que o Brasil vive:
- preço dos alimentos e dos combustíveis em alta;
- inflação crescente;
- descontrole dos gastos públicos;
- juros cada vez maiores;
- Lula sem o apoio do povo e com a pior aprovação da sua história política;
- Lula demonstrando senilidade a cada pronunciamento pífio;
- Apoio político cada dia pior”
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou: “Jair Bolsonaro é a principal liderança política do Brasil. Este é um fato. Jair Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito. Este é outro fato. Estamos juntos, presidente”.
O deputado Delegado Ramagem apontou:
“A denúncia apresentada pela PGR demonstra estar mais para um compromisso de iniciar essa ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados no STF, do que atender aos elementos necessários à sua instauração conforme dita o processo penal.
Simplesmente, não há movimento de execução contra o estado democrático quando Bolsonaro estava no poder, muito menos qualquer ato depois.
Querer trazer especulações e formar argumentos a partir de 2020 como pretexto para um golpe inexistente, naquela época, anos antes de uma eleição, onde inclusive querem me inserir, é completo e flagrante absurdo.
Suposições e ilações não têm valor probatório. O processo penal exige provas concretas. A ação penal não pode se iniciar com base em conjecturas, sem elementos probatórios que sustentem a acusação.
Se, na instância judicial, prevalecerem julgamentos políticos no lugar de jurídicos, está destruída a institucionalidade no Brasil.
Vamos destrinchar essa denúncia e a instrução na forma de defesa técnica, respaldada no ordenamento jurídico, dando publicidade à população, na certeza que estão cometendo uma grande perseguição política”.
A escritora Claudia Wild ironizou: “Para surpresa de zero bilhões de pessoas, Bolsonaro foi, finalmente, denunciado pelo PGR por uma tentativa de golpe inexistente. Uma tentativa de golpe inexistente, teve, claro, uma denúncia à altura! Uma denúncia fake, de um crime fake, sem provas e com muita narrativa política para validar a patacoada circense que se desenrola no tapetão supremo. Mas não será surpresa para ninguém, a sua condenação. Já que o processo é político e precisam “vencer Bolsonaro e o bolsonarismo”. 🤡”
O jurista Andre Marsiglia disse:
“Li a peça da PGR denunciando Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, organização criminosa etc e a peça é frágil. Um mais do mesmo já mastigado pela imprensa à exaustão.
Do ponto de vista jurídico, pela fragilidade da denúncia, entendo que a PGR dependerá totalmente das delações e testemunhas. E, claro, da visão política da Corte sobre o tema.
Na peça da PGR, posts, lives, reuniões e minutas apócrifas foram tratadas como uma forma organizada do grupo desestabilizar o Estado e orquestrar um golpe. E o dia 8, como era de se esperar, como ato executório, como resultado prático da suposta tentativa golpista.
Não à toa, tem havido tanta rigidez com os réus do dia 8. Acusar a todos de golpistas criou o estofo necessário para relacionar essa denúncia por golpe com o dia 8.
A denúncia, a meu ver:
1) peca em não individualizar, nem especificar adequadamente a função e a conduta de cada um, pressupondo a liderança de Bolsonaro pelo fato, por exemplo, de estar à frente de reuniões. Estava por ser o presidente, não necessariamente por liderar um golpe.
2) posts, lives e bravatas ditas em reuniões foram consideradas como preparação e incitação a golpe, e não como opinião, como deveriam a princípio sempre ser.
3) não esclarece a contento a relação entre o dia 8 e o grupo, apenas menciona que postagens estimularam os manifestantes. Algo que, se ocorreu, pode muito bem ter ocorrido de forma espontânea
4) não ficando esse último ponto claro, a peça se fragiliza, pois sem ato executório não há como criminalizar a tentativa de golpe”.
Marsiglia resumiu: “🚨A peça da PGR é muito fraca, se avaliada apenas juridicamente pelo STF (o que não ocorrerá), não se sustenta. Mas sua pior marca é entender que o discurso pode resultar em tentativa de abolição violenta do Estado. Ou seja, para a PGR, palavra é arma; seu uso, uma violência”.
A jurista Érica Gorga apontou:
“TRAMITAÇÃO POLÍTICA E NÃO JURÍDICA
O Presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, não garantiu que a análise da denúncia de Bolsonaro pelo STF não seria “politizada”?
Tudo indica que até a agenda e o prazo do julgamento são políticos, previamente determinados para ANTES do calendário eleitoral de 2026. Por que será?
Tudo em clara afronta à tramitação jurídica normal. Qualquer julgamento envolvendo essa quantidade de pessoas, com a gravidade das acusações imputadas, levaria anos para ser julgado a fim de se resguardar as garantias de defesa dos acusados e o direito a todos os recursos”.
O jornalista José Roberto Guzzo afirmou: “Os processos de Bolsonaro na justiça não são, e nunca foram, uma questão legal. São uma ação política, na qual o regime em vigor usa a lei para livrar-se de um adversário — sem passar pelo incômodo de derrotá-lo em eleições livres. É só isso”.
A deputada Bia Kicis desabafou: “Inacreditável. Inaceitável. Mas a verdade continuará sendo a verdade e Bolsonaro continuará sendo o líder mais amado e que nunca cometeu crimes. Querem tirar do brasileiro o direito de escolher em quem votar”.
O deputado Nikolas Ferreira ironizou: “PGR vai concorrer ao Oscar também? Haja criatividade nesse roteiro. Patético”.
A deputada Júlia Zanatta disse: “É o primeiro golpe armado sem armas 😝 Desculpa, mas só nos resta o deboche do estado que as coisas chegaram. Notas oficiais sérias não podem refletir o espírito juvenil da denúncia e das narrativas contidas nela. Mãe, é gópi! Não gosto dele então é gópi. Se resume a basicamente isso”.
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