Senador Girão abre o jogo frente a frente com Pacheco e Alcolumbre, exige impeachment e denuncia Moraes diante de senadores

Em seu discurso como candidato à presidência do Senado, o senador Eduardo Girão expôs a falsidade do discurso do candidato da situação, Davi Alcolumbre, mostrando que os “compromissos” apresentados por Alcolumbre já foram descumpridos por ele mesmo. Girão expôs uma série de promessas feitas e descumpridas por Alcolumbre em seu primeiro mandato à frente do Senado. 

O senador lembrou como Alcolumbre se recusou a permitir o debate de pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores, e mostrou como, em seu discurso, apesar das dificuldades de comunicação, Alcolumbre conseguiu deixar claro seu apoio à censura e à perseguição política que grassam no país. 

Eduardo Girão lembrou ainda que o Senado vem sendo cada vez mais reprovado pela população, que percebe sua omissão e sua cooperação com a ditadura da toga vigente. Ele disse: “nós precisamos levantar o Senado Federal”. Fazendo um paralelo com o futebol, o senador disse desejar “que o senado saia da terceira divisão e vá para a elite das instituições”. 

Girão disse: “o que a gente precisa é não se rebaixar. Temos hoje jornalistas, parlamentares - tá aqui um, senador Marcos do Val- temos cidadãos com passaportes cancelados - parlamentares, jornalistas -, profissionais censurados nas redes sociais por tribunais secretos que estão sendo revelados; temos pessoas com as redes sociais bloqueadas… E vamos ficar calados aqui? Como é que a gente vai encarar a população lá fora?”. 

O senador fez um apelo: “chega de perseguição política, chega de intimidação. O Senado precisa cumprir o seu dever. Sei que é um jogo de cartas marcadas, mas eu peço à consciência de cada um, neste momento. Não é um voto em mim. É um voto para o Brasil, é um voto de mudança. É um voto para os seus filhos, os seus netos terem liberdade”. 

Entre seus compromissos, Eduardo Girão garantiu que colocará em discussão os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores, que há anos são engavetados pelo ainda presidente, Rodrigo Pacheco, e pelo candidato do sistema, Davi Alcolumbre. Ele disse: “também vou exercer a liderança para que possamos, de forma muito responsável, fazer um pedido de impeachment, o primeiro em 200 anos do Senado, que sempre se escondeu dessa responsabilidade”. O senador lembrou que há mais de 60 pedidos nas gavetas de Pacheco e Alcolumbre, inclusive pedidos assinados por milhões de brasileiros. Girão lembrou: “em pleno século 21, nós temos presos políticos, com suas famílias devastadas, sem direito à defesa, ao contraditório, seus advogados sem acesso aos autos”. Ele ironizou o discurso de “pacificação” sem qualquer ação e defendeu a imediata anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, com um pedido de soltura aguardando que o ministro se dignasse a apreciar. Os senadores sabem que outras pessoas presas injustamente só foram soltas após a morte do preso político no cárcere. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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