O senador Sérgio Moro, durante sessão do plenário, se manifestou sobre a urgente necessidade de anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em especial aos presos do 8 de janeiro. O senador apontou ainda que o Supremo “acabou montando uma armadilha para ele mesmo” no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, pois a corte escancarou ainda mais seu hábito de criar “jurisprudência de ocasião”.
Ao apartear o senador Rogério Marinho, Moro declarou: “eu continuo com o meu compromisso com a anistia em relação ao 8 de janeiro. [z6] As penas ali foram absolutamente desproporcionais para as faltas cometidas por aqueles manifestantes que invadiram - alguns até destruíram patrimônio público; vários nem sequer entraram nos prédios, alguns entraram nos prédios e tentaram evitar a destruição - e, em qualquer cenário, não há qualquer justificativa para penas de 17 anos, esse excesso punitivo”. Moro destacou que a questão não é política e sim de Justiça.
O senador comentou também a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, dizendo: “o Supremo acabou montando uma armadilha para ele mesmo, porque a jurisprudência do Supremo era no sentido de que acabou a função, acabou o foro por prerrogativa de função - acabou o foro privilegiado. Inclusive, isso foi considerado, ao seu tempo, um avanço, não só para tirar a carga de processos do Supremo, mas também para que não houvesse aquela sensação de um julgamento privilegiado. O Supremo reverteu esse entendimento, logo depois de 2022, e ficou parecendo um pouco aquele tipo de jurisprudência de ocasião: "Vamos mudar de novo".
O senador apontou que a parcialidade do Supremo já está sendo mostrada até pela velha imprensa e sugeriu: “talvez até pudéssemos pensar, aqui no Congresso, em editar uma regra que deixasse claro, ou para acabar de vez com o foro privilegiado, que é o que eu sugiro, ou para deixar claro que o que vale é aquela jurisprudência anterior do Supremo Tribunal Federal, de que quem encerrou a função não tem foro”.
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