Deputado Carlos Jordy rebate Hugo Motta, mostra censura, perseguição e prisões políticas, e sugere ‘não vá por esse caminho’

O deputado Carlos Jordy desmentiu, da tribuna, as absurdas declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta, que negou a realidade e afirmou que não há perseguição política no País. Jordy iniciou apontando o absurdo de Motta fazer tais declarações ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele disse: “Comemorar a redemocratização, a democracia com o Presidente de um Poder que vem usurpando as competências, avançando sobre direitos e garantias constitucionais, já é uma tremenda incongruência, sobretudo com aquele que disse que ‘venceu o bolsonarismo’”.

Carlos Jordy expressou sua decepção com o presidente da Casa, repetindo as absurdas palavras de Hugo Motta, e disse: “Creio que esta fala tenha sido feita para fazer um aceno ao Presidente do STF. Mas eu quero aqui rebater alguns pontos desta fala”. O deputado trouxe exemplos da censura que Motta negou, lembrando que, além da velha imprensa, veículos independentes - como a Folha Política - foram, e são, perseguidos. 

O deputado prosseguiu: “Agora vamos falar sobre vozes caladas à força. Quantos perfis já foram derrubados por determinação de Alexandre de Moraes? Quantas pessoas foram proibidas de tecerem críticas ao STF, sob ameaça de prisão?”. 

Carlos Jordy rebateu a alegação de Hugo Motta de que não haveria perseguidos políticos: “Cito Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. Eu mesmo sou um perseguido político. A Polícia Federal invadiu a minha casa, sem eu ter nenhuma relação com o 8 de janeiro. Levaram meu passaporte, minha arma, meu celular, meu computador. Destaco também Ramagem e Daniel Silveira”.

Ao falar sobre a alegação de Hugo Motta de que não haveria presos políticos, Jordy desenhou: “hoje há diversos presos políticos por conta daquela farsa que foi o 8 de janeiro. Falo de pessoas que não cometeram golpe algum. Alguns cometeram vandalismo e deveriam ser punidos na medida das suas ações. Mas havia pessoas que somente estavam se manifestando, e estão sendo todos colocados como boi de piranha, para aumentar uma narrativa contra o Presidente Bolsonaro. Em relação a presos políticos, nós temos que falar aqui claramente sobre o maior caso emblemático do nosso País: Daniel Silveira. Trata-se de um preso político. Essa foi inclusive uma demonstração clara de usurpação de uma garantia constitucional, em que ele teve tolhida a sua imunidade material e formal, pelos Ministros do STF. Prenderam um Parlamentar por crime de opinião!”. Ao concluir, Jordy sugeriu a Motta que evite se tornar um “Arthur Lira 2.0”. 

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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