O presidente da Câmara, Hugo Motta, chocou os brasileiros ao se mostrar completamente desconectado da realidade dos cidadãos, negando a existência de perseguição política e censura no país. O discurso causou uma enxurrada de comentários nas redes sociais, com cidadãos questionando a que país Hugo Motta estaria se referindo, já que certamente não é o Brasil onde ele é presidente da Câmara.
O deputado Maurício Marcon, ao subir à tribuna, rebateu o discurso, mostrando as distorções e mentiras ditas pelo presidente Hugo Motta, e trazendo exemplos de prisões políticas, censura, e perseguição. O deputado se enfureceu ao rebater ponto a ponto as declarações de Motta, de que não haveria jornais censurados, não haveria vozes caladas, não haveria presos nem perseguidos políticos, e não haveria exilados políticos.
Maurício Marcon se exaltou: “cabe a ele ter o mínimo de sensibilidade com as pessoas que estão sofrendo por causa desse regime autoritário que vive o País e respeitar a memória de quem também morreu por causa disso. Não será aceitável que um Presidente da Casa, ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal, profira inverdades. Nós defenderemos verdadeiramente a democracia e a liberdade neste País. E não será o novo Goebbels que irá contar mil vezes mentiras para que elas virem verdades”.
Entre os atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, à frente do chamado ‘inquérito das fake news’ e de seus inquéritos políticos, houve a invasão da sede da Folha Política, e também de outros jornais e influenciadores conservadores, com a apreensão de todos os equipamentos eletrônicos, para impedir seu funcionamento. A brutalidade das invasões visava não apenas impedir temporariamente o funcionamento dos jornais, o que já seria inaceitável, e representa uma frontal violação à Constituição e a todos os tratados internacionais de direitos humanos. A intenção era levar seus proprietários e funcionários à completa destruição, forçando-os à submissão. Nossas casas foram invadidas, nossos filhos intimidados, e nosso sustento foi impedido.
Desde então, o ministro agiu de diversas formas para censurar jornais independentes, cidadãos comuns e parlamentares, ordenando com grande frequência o total bloqueio de redes sociais, em evidente censura prévia, que impede a manifestação das pessoas. As atitudes do ministro passaram a ser seguidas por outros magistrados e até mesmo livros já foram retirados de circulação. “Seguidores” do ministro no Tribunal Superior Eleitoral ordenaram e mantiveram o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. O inquérito passa de relator em relator sem que o dinheiro seja devolvido, e o confisco ordenado por Luís Felipe Salomão foi mantido por Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Isabel Galotti. Como apontado pelo deputado Maurício Marcon, redes sociais inteiras já foram impedidas de funcionar, e a rede Rumble, de vídeos, se retirou do Brasil para não se sujeitar às arbitrariedades de Moraes. As ordens de Alexandre de Moraes para censurar perfis ilegalmente, às vésperas das eleições, já foram expostas até mesmo no Congresso americano. A censura a parlamentares também já foi comunicada à exaustão à Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara ainda negou a existência de presos políticos, quando até mesmo o site do Supremo Tribunal Federal admitiu, com orgulho, as prisões em massa de mais de duas mil pessoas. As denúncias sobre prisões sem denúncia chegam à Câmara dos Deputados diariamente, e até mesmo um deputado e dois presidentes de partidos foram presos, fatos que não podem ser desconhecidos pelo presidente da Câmara. Ao tratar desse tema, o deputado Maurício Marcon questionou: “Ora, Presidente Hugo Motta! O que dizer da Débora? Débora Rodrigues, cabelereira, sem antecedentes criminais, presa preventivamente, há 2 anos, sem julgamento. Se isso não for um preso é o quê? Não é um ser humano? A Débora não é um ser humano? Os seus dois filhos menores de idade estão sendo ceifados do convívio com a mãe. Como pode um Presidente que representa esta Casa tecer tamanha inverdade do alto da sua Presidência?”
O deputado acrescentou: “E não para por aí, Sr. Presidente. Temos Daniel Silveira, que também foi preso por crime de opinião. Ora, em que democracia um Parlamentar sobe a esta tribuna, dá a sua opinião, por mais absurda que seja, e é preso por isso? Em que democracia isso acontece? Em nenhuma. E nós temos também um ex-preso, o Clezão, que não está mais preso porque em Deus está agora. Por causa de uma prisão injustificável de alguém sem antecedentes criminais, sem uma prova, sem ter quebrado nada, sem ter invadido nada, morreu na cadeia, preso, pelo absurdo do STF que nós vivemos”.
Há mais de 10 anos, a Folha Política faz a cobertura da política brasileira. Entre inúmeros conteúdos da vida política brasileira, a Folha Política mostrou ao público os debates em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição que visava aperfeiçoar o sistema eleitoral. A Folha Política mostrou os debates promovidos pelos proponentes da PEC, e também os debates ocorridos na Câmara dos Deputados, desde a proposição, passando pela Comissão Especial que debateu o tema, pela Comissão de Constituição e Justiça, até sua votação em plenário. O jornal também mostrou os pronunciamentos do então presidente da República sobre o tema. Foram expostos os argumentos favoráveis, contrários, e inclusive os argumentos dos partidos que defenderam a proposta, mas votaram contra.
O ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, considerou que mostrar o debate público, com as opiniões de agentes legitimamente eleitos pelo povo e de figuras relevantes da política nacional, seria alguma espécie de “ataque” a alguma instituição. Em decisão inédita, o ministro mandou confiscar a renda do jornal, assim como de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer justificativa jurídica.
Entre os vídeos cuja renda foi confiscada pelo ministro Luís Felipe Salomão, estão transmissões de sessões do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Tribunal Superior Eleitoral, além de vídeos produzidos por políticos eleitos pelo povo, notícias pautadas pela documentalidade e pela publicidade e debates concernentes a temas relevantes para a democracia brasileira. Como parece ser praxe nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, “matérias” da velha imprensa são utilizadas como justificativa para impor medidas arbitrárias, ainda que as matérias não tenham qualquer base em fatos, e essas medidas arbitrárias permanecem em vigor enquanto os inquéritos são prorrogados indefinidamente, sem que os alvos tenham qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
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