Senador Plínio anuncia ação contra ‘invasão chinesa’ na Amazônia: ‘Trump está obrigando a Ucrânia a fornecer terras raras, e a gente está dando de mão beijada para os chineses’

O senador Plínio Valério denunciou, da tribuna, a ação da China na Amazônia, com a compra de uma mineradora sem qualquer consulta ao Congresso. O senador anunciou: “ingressei com um mandado de segurança no TRF1 para suspender a venda e a exploração da mineradora de Pitinga, a mineradora que foi vendida a um grupo chinês, uma estatal chinesa. Um erro tremendo”.

O senador desabafou: “Trata-se de um absurdo jurídico, econômico e político. A empresa foi adquirida pela estatal chinesa por R$2 bilhões. Desde que a venda foi confirmada, questionei a negociação, que tem impacto direto na nossa soberania nacional”. 

Plínio Valério expôs: “O lítio - que tem na mina de Pitinga, que está como rejeito - é que move as baterias dos carros elétricos. O mundo todo passou a falar de carros elétricos, agora precisa do lítio. O Presidente Trump está obrigando a Ucrânia a fornecer terras raras para os Estados Unidos. E a gente está dando de mão beijada para os chineses montanhas de rejeitos que contêm urânio e contêm lítio. Toda a tabela periódica de terras raras está lá, no Amazonas, na mina de Pitinga. É desse problema grave que eu volto a falar”. 

O senador explicou que, após impetrar o mandado de segurança, o ministério público foi instado a se manifestar. Ele disse: ‘o Ministério Público Federal foi notificado para atuar no caso em defesa do interesse público - é o que eu espero, porque o ministério, quando se trata de meio ambiente, só tem favorecido as ONGs; eu espero que eles atuem em benefício da nossa população”.

Plínio Valério explicou que os chineses têm tecnologia para explorar as montanhas de rejeito da mineradora e afirmou: “é preciso deixar bem claro o que vão exatamente fazer com esse minério. O que eles vão fazer com os rejeitos se a nossa legislação, ao ceder, obriga que tratem também dos rejeitos quando findar o prazo daquela concessão?

Em qualquer hipótese, já está claro que a mineradora, agora chinesa, tem acesso às reservas estratégicas de urânio e de outros minerais - inclusive, repito, as chamadas terras raras - cuja exploração é competência exclusiva da União”.

O senador lembrou que a legislação brasileira exige que esse tipo de operação seja aprovada pelo Congresso, e apontou que isso não está ocorrendo. Ele disse: “Como Senador da República, como Congressista, eu entrei com esse pedido de liminar, porque fui desrespeitado. Não passou por aqui, não teve o aval do Congresso, não teve o nosso aval. Então, é passível, sim, de anulação”.

Plínio Valério rebateu as narrativas de que a mineração vai se concentrar em estanho. Ele disse: “Rejeito de urânio é urânio sim, senhor, é urânio sim, senhora. E quem vai fiscalizar? Isso aconteceu, essa venda, na semana final. O Presidente chinês esteve aqui e ficou uns dois dias seguidos com o Presidente Lula”.

O senador afirmou: “Isso é um acinte à soberania nacional e um acinte à nossa população, à população amazonense, que vai ficar com o buraco. Depois que os chineses forem embora, daqui a décadas, décadas e décadas, quando acabarem de explorar tudo, nós vamos ficar com um buraco lá no Município de Presidente Figueiredo”. Plinio Valério ironizou: “Nós devemos lembrar sempre... Se bem que lembrar a Constituição aqui, com Alexandre de Moraes, com Gilmar, com Fachin, com Barroso, fica difícil, mas é sempre bom, porque somos nós que colocamos na Constituição as leis. Eu tenho que insistir naquela Constituição que está escrita, que foi promulgada em 1988. Eu não estou falando aqui da Constituição da cabeça do Moraes e do Barroso, não; estou falando da Constituição real”.

O senador disse: “Eu sei o que os chineses podem fazer na Amazônia com montanhas e montanhas de rejeito de urânio e de terras raras. O que eles vão fazer? É o que nós, de forma abestalhada, estamos abrindo mão. Somos incapazes de fazer e somos incapazes de cuidar do nosso país, da soberania do nosso país. Eu não quero carregar essa culpa”.

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O ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, considerou que mostrar o debate público, com as opiniões de agentes legitimamente eleitos pelo povo e de figuras relevantes da política nacional, seria alguma espécie de “ataque” a alguma instituição. Em decisão inédita, o ministro mandou confiscar a renda do jornal, assim como de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer justificativa jurídica.

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