Durante sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que ouvia o ministro de Lula, Paulo Teixeira, o senador Magno Malta escancarou as contradições e mentiras da aliança entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal, mostrando ao ministro os absurdos nas alegações de “golpe” e nas prisões políticas do ministro Alexandre de Moraes.
O senador rebateu as alegações do ministro, de que o suposto “golpe” seria provado pelas palavras do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, lembrando que a alegada “delação premiada” de Cid foi obtida sob coação, inclusive registrada em vídeo. Magno Malta também comparou as prisões políticas com o tratamento dado aos vândalos da esquerda, que tantas vezes destruíram patrimônio público sem qualquer consequência.
Magno Malta lembrou ainda que as pessoas que efetivamente quebraram patrimônio público no dia 8 de janeiro não foram presas nem sequer investigadas, lembrando o caso do general G. Dias, que era ministro de Lula, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, colaborou com vândalos e não é sequer investigado.
Em resposta, o ministro repetiu narrativas propaladas pela velha imprensa, sem qualquer relação com as pessoas que estão presas injustamente, alegando que atos realizados por outras pessoas e em outros momentos seriam argumentos para as prisões injustas. Magno Malta questionou por que incendiar ministérios ou a estátua de Borba Gato, ou invadir prédios públicos, não são considerados “atos antidemocráticos” quando são realizados por vândalos da extrema-esquerda, ao que o ministro respondeu com evasivas.
O senador escancarou o absurdo das declarações do ministro ao apontar que os verdadeiros terroristas da história brasileira foram anistiados e agora gritam contra a anistia a pessoas inocentes.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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