Parlamentares e cidadãos manifestaram, pelas redes sociais, sua indignação com uma entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em que o ministro se opôs à anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes. Na entrevista, Barroso afirmou: “anistia é perdão, e o que aconteceu no 8 de janeiro é imperdoável”.
O senador Rogério Marinho disse: “De fato, é imperdoável que a democracia e a Constituição sejam constantemente atacadas por aqueles que deveriam prezar por elas. O fato de juízes emitirem opiniões sobre ações que ainda irão julgar evidencia a falta de imparcialidade e a seletividade na aplicação da lei. Trata-se de um lamentável espetáculo de degradação do Judiciário, que tenta tutelar o Congresso e impedir sua livre atuação”.
O senador Eduardo Girão afirmou:
“IMPERDOÁVEL É TER UM MILITANTE POLÍTICO NO STF, SR.BARROSO!
Mas o que esperar de um ativista ideológico (e ateu) na presidência da Corte? Além de não se declarar impedido para votar a favor das drogas, após ter feito palestra pró-ma*** em 2004 (a convite do lobista da morte George Soros), Barroso não entende o que é perdão; exceção para terrorista italiano que matou família inteira e que ele defendeu com “unhas e dentes”…Oremos por sua alma pois a lei da semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória…Será que adianta tentar “pagar seus pecados”- às nossas custas,é claro - na viagem com Lula, Renan Calheiros e sua turma que “homenageou o religioso” Papa Francisco ontem? Paz & Bem”.
O senador Flávio Bolsonaro disse: “Se Deus perdoa, quem é Barroso pra não perdoar?! #AnistiaJá”
O deputado Bibo Nunes rebateu:
“"Imperdoável" é ver o presidente do STF insistindo na farsa do golpe.
Não houve tanque, arma ou sequer um canivete nas ruas.
Como pode haver golpe sem força?
Estamos vivendo o momento jurídico mais vergonhoso da história do Brasil.
A verdade precisa vencer a narrativa!”
O deputado Pastor Marco Feliciano afirmou: “Imperdoável não é amar o 🇧🇷 . Imperdoável é traí-lo de toga no peito. Imperdoável não é protestar. Imperdoável é calar quem pensa diferente. Imperdoável não é pedir justiça. Imperdoável é proteger corruptos e soltar criminosos. Imperdoável não é lutar pela liberdade. Imperdoável é transformar a justiça em arma de perseguição. O Brasil conhece os verdadeiros imperdoáveis. E não vai se calar!”
O deputado Delegado Ramagem discorreu:
“Ministro presidente do STF diz que “anistia é perdão e o que aconteceu é imperdoável”.
O Congresso Nacional detém a legitimidade para editar leis de anistia, cumprindo sua função e competência legislativa inclusive sobre matéria penal.
Como exemplo, a Lei da Anistia de 1979 (Lei nº 6.683/79), em caráter amplo, geral e irrestrito, extinguiu a punibilidade de crimes de atentado, sequestro, roubo e homicídio, conexos a crimes políticos.
O projeto de lei de anistia, hoje em trâmite na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, se faz de extrema necessidade em razão das arbitrariedades promovidas pelo próprio judiciário.
O STF desvirtua suas competências, desrespeita a legalidade e o devido processo, imputando crimes que não se aplicam, penas desproporcionais, sem devida individualização de condutas.
Uma Suprema Corte deveria propagar equilíbrio, ponderação e equidade, a transmitir senso de aplicação de justiça para a sociedade.
Quando inventa a ocorrência de organização criminosa armada, ao 08/Jan, onde não houve uma arma sequer apreendida, no contexto de milhares de pessoas desordenadas, escancara o desprezo a seu papel ético, social e jurídico, substituído por cruel vingança e perseguição política.
Em um estado democrático a instância maior é o parlamento, onde se editam e evoluem as leis, fundamental nesse conturbado momento, diante do incontestável descontrole e desequilíbrio da Suprema Corte.
A anistia é legítima e necessária”.
O advogado constitucionalista Andre Marsiglia argumentou:
“🚨A anistia, Barroso, está prevista na Constituição. Mas sabe o que não está? Os inquéritos sigilosos do STF, que existem desde 2019 para censurar políticos, jornalistas e controlar as redes sociais. Isso, sim, é imperdoável.
A anistia está prevista na Constituição, ministro do STF se intrometer em debate do Legislativo não está.
Se Barroso acredita que a anistia não deve ser aplicada ao dia 8/1, renuncie e se candidate ao Congresso no ano que vem”.
O vereador Guilherme Kilter disse: “Imperdoável é soltar traficante, bandido e político corrupto, ministro Barroso”.
O economista Marcos Cintra afirmou: “Falta brios aos nossos Ministros. Mais um exemplo de escárnio à Justiça saindo da boca dos seus supostos guardiões. Barroso opina publicamente sobre temas que provavelmente irá julgar”.
O pastor Silas Malafaia disse:
“MINISTRO BARROSO ! VOU DIZER O QUE É IMPERDOÁVEL
1- IMPERDOÁVEL é ver o presidente do STF fazer pré julgamento de processo que está em andamento e fora dos autos .
2-IMPERDOÁVEL é tentar manipular a opinião pública através da mídia
3-IMPERDOÁVEL é ver um ministro do STF menosprezar um cidadão dizendo ‘perdeu mané!
4-IMPERDOÁVEL é ver você ter lado e não ser imparcial e declarar , Nós derrotamos o Bolsonarismo!’
5-IMPERDOÁVEL é ver o STF se meter onde não possui atribuição como o caso do projeto da anistia.
6- IMPERDOÁVEL é ver o STF condenar inocentes por pura perseguição política
7- IMPERDOÁVEL é o STF ter um presidente como você .
QUASE ESQUEÇO MINISTRO BARROSO !
IMPERDOÁVEL é ver o presidente do STF cantando em aniversário junto do presidente de um partido. Verdadeira promiscuidade!”
O jornalista Rafael Fontana disse: “Como é?? Não é vossa excelência que decide o que é perdoável ou imperdoável. Isso cabe à Constituição, e o STF é um tribunal constitucional.
Ou, ao menos, deveria ser. Do contrário, os ministros da corte precisam ser destituídos”.
A advogada Katia Magalhães disse:
“Imperdoável é togado:
falar fora dos autos/da cátedra;
ditar a pauta legislativa, incluindo a da anistia;
fazer política;
julgar litígios, apesar de impedido; e
criar figuras inexistentes na lei (processo estrutural e decisões pela corte), para satisfação de desejos pessoais”.
O deputado Sanderson afirmou:
“O projeto de lei de anistia não foi arquivado, apenas não foi incluído na ordem do dia da Câmara para as votações da semana que vem. Não tenho dúvidas que em breve será pautado, porque mais da metade dos parlamentares (264) querem deliberar sobre essa matéria.
Não cogitamos a apresentação de um projeto de lei prevendo a “redução” das penas, pq isso os próprios ministros do STF podem fazer, basta afastar os crimes de golpe de estado, atentado contra o estado democrático e organização criminosa armada, deixando apenas os casos de dano ao patrimônio àquelas situações já criminalmente individualizadas.
O voto técnico do ministro Luiz Fux, único juíz de carreira do STF, afastando os crimes de golpe de estado e associação criminosa armada, bem como rejeitando a pena de 14 anos imposta à cabeleireira Débora, serviu para provar que o STF é tudo, menos justiça.
Parabéns Ministro Fux, por agir como juíz técnico e imparcial, diferente daqueles que agem como capangas da esquerda.
A configuração atual do STF é a pior da história. Transformou-se numa inesgotável fonte de injustiças. Acabaram com a operação Lava Jato, salvando, na cara dura, toda companheirada corrupta, à exceção de Collor de Melo, que por coincidência foi contra Lula nas eleições de 2022”.
O pesquisador Enio Viterbo disse:
“Barroso, presidente do STF, dá mais uma entrevista que mostra como a suprema corte ignora completamente seu papel constitucional.
Antes de analisar alguma coisa, é preciso dizer que a entrevista é apenas mais uma oportunidade em que a imprensa não tem coragem de pressionar um ministro do STF.
Nenhuma pergunta sobre ministros do STF ligando para políticos para pressionar o Legislativo,
Nenhuma pergunta sobre o próprio presidente do STF ir em festa de presidente de partido político,
Nenhuma pergunta sobre ministros do STF se reunindo com o presidente da República regularmente,
Nada.
Mas vamos lá:
"Anistia é perdão" ✅
Sim, anistia é perdão. Só que quem decide dar esse perdão? O Congresso Nacional. Repito: Quem decide é o Congresso. Pode falar pros seus meninos pra pararem de ficar pressionando parlamentares para não votar a tal anistia, hein.
"Anistia é algo que só se cogita depois de uma punição" ❌
Isso é uma INVENÇÃO.
Esse papo foi propagado nos bastidores por algum ministro do STF como um argumento contra a anistia e depois nunca mais saiu da mídia.
Não, não é preciso que alguém seja condenado para que uma anistia seja votada e aprovada.
Isso é confundir, propositalmente, a anistia com o indulto.
Vejam, por exemplo, a anistia da ditadura militar. Muitos militares não foram nem investigados antes da aprovação de uma anistia, que, aliás, foi julgada constitucional pelo STF.
(Dica: Comecem a ver os votos, artigos e livros dos ministros do STF sobre anistia/indulto antes do julgamento do Daniel Silveira e vocês verão porque eles não querem a aprovação da anistia)
"O que aconteceu no 8/1 é imperdoável" ❌
Não, não é. A Constituição é cristalina sobre o que não cabe anistia e tentativa de golpe de Estado ou abolição do Estado de Direito não está lá. Se você não ficar satisfeito com a mera leitura da Constituição, que é bem clara sobre o assunto, pode usar uma interpretação histórica, sistemática, lógica...nenhuma te ajuda nesse sentido. O doutrinador que propagou essa tese contra a anistia foi, adivinhem, Alexandre de Moraes (no julgamento de Daniel Silveira).
"Não acho que seja o caso de anistia" ❌
Você não tem que achar nada.
Ponto.
Quer debater se cabe uma lei? Se aposente como juiz e tente entrar no Congresso Nacional (não prometo votar em você).
É um absurdo completo, e isso é por falta de um presidente do Congresso, que os ministros do STF fiquem livremente pressionando o Legislativo por meio de entrevistas onde dizem que cabe essa ou aquela lei.
Mas se querem dar entrevistas, a mídia poderia, ao menos, pressionar os próprios ministros.
Não fazer nada equivale a se comportar como assessoria de imprensa”.
O investidor Leandro Ruschel, por seu turno, comentou: “A entrevista de Barroso ao Globo é um completo desastre, e, entre tantas impropriedades, esta se destaca como talvez a mais grave: o presidente do Supremo justifica a proibição de celulares em sessões de julgamento para “evitar que pessoas criem factoides para postar”.
Em resumo, gravar um vídeo e compartilhá-lo, expressando uma perspectiva, é algo que, para ele, deve ser reprimido. Em outras palavras, Barroso defende abertamente a censura prévia, prática expressamente proibida pela Constituição.
Na mesma entrevista, ele declara que “houve globalmente a construção de uma narrativa, geralmente liderada por extremistas, de que, no Brasil, teria ocorrido censura ou atuação fora do devido processo legal. A afirmação é absurdamente falsa.”
A jurista Érica Gorga, doutora em Direito pela USP, analisou: “O Brasil foi o único país do mundo a levar um presidente da Suprema Corte, o Sr. Luís Roberto Barroso, como membro da comitiva oficial do funeral do papa. A presença dele não é mero dado físico. Estão mostrando ao mundo o consórcio que realmente governa o país: Lula e STF. A presença de Hugo Motta e Davi Alcolumbre reforça, simbolicamente, que o consórcio tem a benção do Congresso Nacional brasileiro. No caso, como Motta e Alcolumbre não têm mais nenhum poder de verdade, e somente cumprem ordens, estão ali apenas como elementos decorativos do consórcio. Mas, isso lhes dá a aparência de poder que precisam para se vangloriar aos seus asseclas e eleitores”.
O vereador Lucas Pavanato criticou: “Ué, o Barroso levou a namorada pro velório do Papa? Detalhe: o nome dela nem aparece na lista de passageiros da FAB divulgada pela imprensa. Esse é o tweet”.
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