O senador Magno Malta, em pronunciamento pelas redes sociais, respondeu ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que emitiu uma nota negando ter dito uma frase, que foi registrada em vídeo durante sua participação em um evento político na UNE. O senador mostrou o vídeo e questionou: “Viu aí? O que seria isso? Cinismo? Cara de pau? O que seria isso? Sofrer de amnésia? Não se lembra o que falou?”.
O senador questionou os motivos pelos quais um ministro de corte constitucional deveria “vencer” um espectro político, e respondeu ao ministro: “podia ser diferente: você dizer que ‘chegamos onde sonhamos’, para pintar e bordar. Desmoralizar a Constituição, não à lei. ‘A lei somos nós’. Você já disse isso, que a Suprema Corte agora é um poder político. É um partidão, um partidão com estatuto e tudo. Mas na hora de decidir, cada um é uma Constituição e fala o que quer. É um país”.
Magno Malta desabafou: “Vocês chegaram. Venceram mesmo. Porque antigamente o juiz só falava nos autos. Agora não. Sai por aí cacarejando, dando entrevista, falando em rede social. E o senhor gosta muito. Isso aí vocês venceram. Venceram a Constituição, venceram os princípios, venceram os códigos. Vocês venceram, porque vocês sempre acharam que bandido era vítima, e bandido está solto por aí, pintando e bordando. E as pessoas simples - que não creem como vocês, muito pelo contrário, crêem em Deus, dependem de Deus, acreditam no trabalho sério - estão presas. E o senhor não tem o mínimo de misericórdia. Estão condenadas, e o senhor faz coro com o senhor Alexandre de Moraes. Vocês venceram mesmo. Inverteram tudo. É uma vitória para vocês. A injustiça virou justiça. A ditadura virou democracia. É, vocês venceram mesmo”.
O senador apontou: “Agora, o mundo te desmoraliza, e você diz que nunca falou. Falou.
(...) Esqueceu de tudo, foi? (...) Ministro, você não engana ninguém, nem o povo brasileiro. Como é que chama mesmo? Isso é cinismo. Como é que o povo fala? É cara de pau? É, é cara de pau”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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