O senador Plínio Valério, da tribuna, fez fortes denúncias da atuação do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal contra direitos fundamentais dos brasileiros, apontando que os brasileiros não podem aceitar as narrativas que são impostas para normalizar o mal no poder.
O senador disse: “num país onde muitos pregam moral que não têm, citam leis que não cumprem, e exigem respeito que não dão, é muito difícil a gente não ficar batendo no tema das imoralidades, dos desmandos, das coisas cretinas e horríveis que acontecem a cada dia neste País”.
Plínio Valério expôs absurdos cometidos pelo governo Lula contra cidadãos brasileiros, e disse: “a gente não pode achar que isso é normal. A gente não pode achar que é normal que um ministro do Supremo pregue uma lei que só existe na cabeça dele. A gente não pode achar que é normal ministros do Supremo desrespeitarem a Constituição. E isso acontece, e a gente acha normal”.
O senador prosseguiu: “uma assassina dos pais está livre, enquanto uma senhora de 60 anos está presa porque portava uma Bíblia no 8 de janeiro. A gente não pode achar normal isso”. Plínio Valério disse: “a gente tem uma tarefa de dizer: isso não é normal. Nós não podemos achar que eles podem fazer tudo - uma casta, uma camada -, e a população não possa nada”.
O senador Plínio Valério afirmou: “Aqui na tribuna, a gente deveria falar só de coisas boas, mas não é possível falar só de coisas boas, porque, enquanto esse pessoal exigir respeito que não dão, moral que não têm, a gente não pode concordar com isso. Então, eu subo à tribuna, mais uma vez, Presidente, para discordar dessas distorções, para dizer que roubar, para dizer que proteger criminoso, para dizer que inverter as leis ao seu bel-prazer é errado. Em um dia, nós chegaremos naquilo que a gente sonha para os nossos netos; para nós, não, a nossa geração está enfrentando isso tudo, nossos filhos enfrentando isso tudo, mas nossos netos merecem um legado melhor, e esse legado melhor exige de todos nós uma missão: limpar a estrada para que eles não sangrem os seus pés pisando em espinhos. Temos que limpar os espinhos. Que sejamos nós a fazer isso, que sejamos nós a enfrentar o receio da mão poderosa que, no momento, vigora no país. É perigoso no país um Senador da República falar o que quer. Nós temos Senador aqui perseguido, nós temos Senador aqui cujo gabinete foi invadido, e a gente acha isso normal. Quando eu digo a gente, eu estou falando da maioria. Eu não acho isso normal e, por não achar normal, é que eu estou aqui, mais uma vez, a protestar e a citar tudo isso”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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