O senador Magno Malta, em pronunciamento pelas redes sociais, expressou sua indignação com a injusta decisão que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues a 14 anos de cadeia por escrever com batom em uma estátua uma frase do presidente da Suprema Corte.
Magno Malta apontou: “um único voto divergente foi o voto do Fux, que pediu um ano e seis meses. Eu ainda acho muito, Fux, porque um ano e seis meses, por ter pichado uma estátua… é muito, mas pelo menos já não há uma unanimidade em seguir o ditador. E parece que ali é mais ou menos assim, ‘segue o líder’. (...) ‘Siga o líder’, e quem é o líder? É o ditador, é o tirano, Alexandre de Moraes”
O senador expressou sua tristeza pelos familiares de Débora, e disse: “serão anos longos de sofrimento. A não ser que, pelo caminho, antes de tudo isso, algo possa acontecer, e eu creio, vindo da parte de Deus, usando pessoas, instrumentos que não estejam nesse momento ao nosso alcance, mas que podem muito bem nos ajudar, desfazendo essa farsa desse ditador sanguinário e seus comparsas”
Magno Malta prosseguiu: “Nós vamos continuar lutando. Agora vocês passam a ser vítimas, também, de Hugo Motta, dos seus aliados ou - não aliados - aqueles que mandam no Hugo Motta. Vocês são vítimas dele também.(...) Agora há um grupo de pessoas que estão no comando, no poder, nesse país, nas três casas e que tem a maior responsabilidade pelo que está acontecendo com você e com todos os outros”. O senador garantiu: “nós vamos continuar querendo anistia, custe o que custar. Anistia já”.
Outras pessoas também se manifestaram sobre a absurda condenação.
O procurador Marcelo Rocha Monteiro disse:
“Quem é profissional do Direito sabe que existem decisões judiciais que, embora justas no mérito, são formalmente ilegais.
Existem também aquelas que, embora formalmente legais, são profundamente injustas no mérito.
A condenação de Débora a 14 anos de prisão é evidentemente ILEGAL na forma (pois foi proferida por um tribunal que não era o competente para julgá-la) e horrivelmente INJUSTA no mérito (assassinos já foram condenados a penas menores).
O batom 💄 que Débora usou (para escrever “PERDEU, MANÉ” na estátua) é hoje o símbolo da violação do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal.
“Manés” ou não “manés”, perdemos todos.
“O Direito não existe mais. O Supremo faz o que quer fazer.” (Marco Aurélio de Mello, ministro aposentado do STF, fevereiro de 2025)”
O economista e ex-ministro Adolfo Sachsida disse: “Pergunta honesta: quem levará Débora dos Santos de volta à cadeia? O editorial do Estadão deixa claro que o STF não era o foro correto. A conclusão óbvia é que Débora dos Santos foi condenada de maneira ILEGAL, pois NÃO deveria ter sido julgada pelo STF. Sua prisão, por consequência, é ilegal. #AnistiaJa”
A economista Marina Helena disse:
“STF deu 14 anos de prisão pra Débora dos Santos.
Motivo? Estar no 8/1 e escrever com batom numa estátua.
Cabeleireira, mãe de 2 filhos, virou “ameaça ao Estado”. Enquanto corruptos que de fato perverteram a República são perdoados.
Injustiça total. Vergonha e revolta”.
O deputado Gilson Marques disse: “Ministro Luiz Fux sai fortalecido deste recuo de Moraes. Pediu vistas, abriu divergência, falou que iria rever penas.Sinto que faltava só alguém falar. Quando Fux falou, outros viram que era possível. Cada passo contra a injustiça deve ser comemorado. Que seja apenas o começo”.
A vereadora Mariana Lescano se manifestou em vídeo e disse:
“DÉBORA CONDENADA 💄
Nossa única chance de mudança passa por 2026 e até lá continuarmos firmes na luta contra a podridão que virou o Brasil.
Que Deus abençoe a Débora e sua família.
Não consigo expressar em palavras o sentimento de injustiça”.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse:
“A primeira turma do STF formou maioria para condenar Débora por 5 crimes, entre eles:
-Golpe de Estado
-Abolição violenta do Estado de Direito
-Associação criminosa armada
“Golpe”, “violenta" e "armada" se referem a uma mulher portando um batom.
Uma injustiça sem tamanho.
Compare o caso da Débora com o de Bruno Maranhão, líder do MLST.
Em 6 de junho de 2006, Bruno e mais 500 manifestantes do grupo invadiram o Congresso, destruíram o local e deixaram dezenas de feridos, um deles em estado grave. Bruno ficou 39 dias preso. Não foi condenado”.
O deputado Nikolas Ferreira lamentou: “A Débora acaba de ser condenada a 14 anos de prisão por pichar uma estátua com batom. O Brasil é dominado por canalhas. A solução é esperar um presidente dissolver essa corte política, convocar concurso público e eleger novos ministros. Até lá, não tem o que fazer. As instituições no Brasil estão corrompidas. Não tem como esperar de nenhuma delas a solução. Isso inclui o Congresso - onde trabalho. Enquanto isso, é não desistir. “Quem durar mais, vence””.
A deputada Carol De Toni afirmou:
“Débora, uma cidadã comum, mãe e trabalhadora, acaba de ser condenada a 14 anos de prisão por pintar com batom uma estátua. Os “crimes” atribuídos a ela foram:
•associação criminosa armada;
•abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
•Tentativa de golpe de Estado;
•dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União;
•deterioração de patrimônio tombado.
Mas afinal: que arma foi usada? Nenhuma. Que golpe ocorreu? Nenhum. Qual o dano permanente? Absolutamente nenhum.
É lamentável. Não há mais espaço para omissão. É hora de devolver a dignidade aos brasileiros que estão sendo feitos reféns de um sistema autoritário. Anistia já!”
O deputado Marcel van Hattem disse: “Débora condenada pelo STF a 14 anos de cadeia por uma pichação com um batom. Isso no dia seguinte ao presidente da Câmara Hugo Motta decidir não pautar a anistia. Tapa na cara da Câmara e da sociedade. Enquanto isso, criminosos comuns e da elite ficam impunes. Brasil do PT”.
Van Hattem se manifestou em vídeo e afirmou: “O caso de Débora e da absurda condenação a 14 anos de cadeia por pixar uma estátua com batom demonstra claramente que não basta anistia ou justiça para os perseguidos políticos. É preciso, também, punir os criminosos que estão abusando de suas autoridades. A CPI que propus PRECISA ser instalada!!!”
O deputado Bibo Nunes disse:
“STF tragicômico!
O caso da manicure Débora Rodrigues é uma verdadeira tragicomédia jurídica.
👉 Acusá-la de terrorismo por ter escrito com batom a frase "perdeu, mané" — dita pelo próprio presidente do STF, ministro Barroso — é algo totalmente sem fundamento!
🚫 Apenas o ministro Fux agiu com lógica, condenando-a por depredação de patrimônio, e não por terrorismo.
🤦♂️ É impossível levar a sério quem tenta vender a narrativa de que alguém armado apenas com um batom lutava por um "golpe de Estado".
Basta de abuso e distorção!”
O deputado José Medeiros lamentou:
“Débora foi condenada a 14 anos de prisão por pichar uma estátua com batom. Num país onde o presidente foi tirado da cadeia para ser posto no cargo, por obra e graça da Suprema Corte; onde ex-governador condenado a 400 anos samba na nossa cara, onde traficantes são liberados em audiências de custódia, onde ruas e bairros inteiros são dominados por facções, o julgado só poderia ser esse. Não é sobre lei, é sobre controle. O silêncio do congresso só comprova, o sistema está podre”.
O deputado Sóstenes Cavalcante disse:
“Uma mulher, cabeleireira (Débora do Batom), foi condenada a 14 anos por escrever com batom numa estátua. O ministro Luiz Fux votou por apenas 1 ano e 6 meses, expondo o absurdo da pena e a desproporção do STF.
Quando a justiça se afasta da razão, o que resta é a imposição do medo".
Mesmo entre esquerdistas, pessoas com algum grau de honestidade intelectual lamentaram a condenação injusta.
O pesquisador Augusto de Franco disse:
“INJUSTIÇA
Para "salvar a democracia", Moraes, Dino e Cármen votaram pela punição mais alta a Débora dos Santos. Ela foi condenada a quase 15 anos de prisão por organização criminosa armada, deterioração de patrimônio público, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de direito. Essas alegações condenatórias são, em parte, falsas (a ré não participou de nenhuma organização armada, nem tentou abolir violentamente o Estado de direito). A pena imposta por esses ministros - que parece inspirada em Robespierre - é draconiana. Praticaram a justiça exemplar, o que significa, simplesmente, que cometeram uma injustiça. A percepção de injustiça deixa marcas indeléveis na consciência coletiva e não será esquecida pela história. Tenho pena desses juízes jacobinos”.
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