O senador Esperidião Amin, da tribuna, anunciou e comemorou a decisão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de convidar o ministro de Lula, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos sobre o “asilo” concedido à ex-primeira-dama do Peru, que foi buscada com um avião da Força Aérea Brasileira para vir se esconder no Brasil da Justiça de seu país.
Esperidião Amin disse: “Se o Ministro das Relações Exteriores assumiu essa decisão de assim tratar a ex-Primeira-Dama do Peru, acolhendo alguém condenado por corrupção sem que haja um processo de anulação ou coisa parecida, das duas uma: como diria o Brizola, ou algo há - algo é diáfano, é impreciso, e estimula até aleivosias e maldades - ou imaginam que, por osmose, o STF daqui pode abolir a pena de lá, estendendo a anulação da Lava Jato aos seus filhotes ou às suas consequências, porque só no Chile já foram várias as condenações por corrupção concretamente demonstrada, que é do mesmo DNA, é subsidiária àquilo que aconteceu no Brasil e que foi promovido no Brasil”.
O senador também comentou a nota emitida pelo Supremo Tribunal Federal em resposta à revista The Economist, lamentando: “é mais um degrau que a nossa Suprema Casa da Justiça desce, levando consigo credibilidade e levando consigo aquilo que se construiu em termos de instituições no Brasil ao longo da história e da democracia, principalmente. Então, hoje eu só vou deplorar isso, até porque é o fato jurídico e político mais deprimente deste final de semana. (...) deixo aqui assinalada com muita tristeza essa carta, que revela, primeiro, soberba e, segundo, desprezo à inteligência e à dignidade do povo brasileiro”.
O senador Plínio Valério comentou: “Quanto a essa questão do Supremo, a minha posição foi sempre a mesma desde que eu cheguei aqui: remédio amargo. A doença é grave, o remédio é amargo. Enquanto não houver impeachment de um ministro, as coisas não vão voltar para o local. (...) O Ministro do Supremo Tribunal Federal é pego em oito mentiras numa nota em que ele dá, e ele dá brigando. Olha só, é um Presidente do Supremo, de uma instituição, respondendo a um jornal estrangeiro. Olha só o nível a que nós chegamos!”.
O senador Oriovisto Guimarães, por seu turno, apontou a omissão do Senado: “eu fico triste de ter que ler essas palavras escritas por um inglês, mas é inegável que essa visão de 20 anos dos erros todos que os políticos brasileiros cometeram é correta. Ela pode não ser completa. Qualquer brasileiro, qualquer um de nós poderia enriquecer isso aqui com centenas de outros exemplos de erros grotescos do Supremo Tribunal Federal. Bastaria falar em um, por exemplo: a liminar do Lewandowski, que suspendeu a Lei das Estatais. Ficou suspensa seis meses, depois o Colegiado apreciou, mas aí Lula já tinha nomeado todo mundo que ele queria, contrariando a Lei das Estatais, e o Supremo simplesmente disse: "Não, a Lei das Estatais é válida, só que tudo que foi feito com a liminar do Lewandowski continua valendo". Então, parece brincadeira de criança, não é? Igualmente, nós aqui, no Poder Legislativo, como muitos colegas já disseram aqui inúmeras vezes, estamos faltando com o nosso papel. Uma revista inglesa pede que a gente coloque limites no Supremo; nós não colocamos”.
O senador Eduardo Girão, ao responder, lembrou: “eu acredito que precisa urgente de um levante dos homens de bem desta Casa, chegarem ao Presidente Davi Alcolumbre e dizerem: "Davi, o que é isso? O que é isso? Está parado e vai ficar por isso mesmo? Quem é o líder do Congresso?". Então, chega! Já deu! O Senador Plínio, há pouco tempo, ocupou a mesma tribuna que o senhor está e disse: "Ó, só tem um remédio [e eu concordo com ele]; tem outros, paliativos, mas um remédio vai resolver: que é impeachment de um Ministro do Supremo". Tem 70 nessa gaveta, já chegou a 70! Enquanto não tiver, nós não vamos ter o reequilíbrio entre os Poderes da República. Pode resolver com a PEC do fim das decisões monocráticas, com outra coisa acolá, mas o que vai dar moral para esta Casa desmoralizada, que é o Senado Federal, nos 200 anos, é impeachment de um Ministro do Supremo, que esta Casa, em 200 anos, no bicentenário, nunca fez, nunca fez, e motivo tem. E tem que vir um artigo lá da Inglaterra para a gente ver o caos institucional gerado pelo Supremo Tribunal Federal”.
O senador Plínio Valério complementou: “A maior revista do planeta faz um artigo que leva - eu não digo "obriga", que leva - o vaidoso Presidente do Supremo a responder à revista, a se expor - a se expor -, porque a arrogância beira a burrice. A arrogância, a pedantice beira, e é o que aconteceu, essa vaidade que se tem de querer responder a tudo e a todos. Aí o Presidente do Supremo responde e é pego na mentira”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
Nossa renda está bloqueada por ordem do TSE.
Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
0 Comentários